segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Declaradas de utilidade pública terras necessárias a implantação de empreendimentos de geração e transmissão

Faixas de terras localizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina foram declaradas de utilidade pública pela Aneel para fins de desapropriação e servidão administrativa. As áreas são necessárias para a implantação de empreendimentos de transmissão e geração. As decisões favorecem as empresas Araraquara Transmissora de Energia S/A, Light Serviços de Eletricidade S/A e Cotesa Geradora de Energia, respectivamente.

Em São Paulo, as áreas de terras são necessárias à passagem de duas linhas de transmissão que tem a função de interligar a subestação Araraquara 2 às subestações Araraquara (de propriedade de Furnas) e Araraquara (de propriedade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP). As linhas possuem 12 quilômetros de extensão e estão localizadas no município de Araraquara.

No município de Itaguaí, no Rio de Janeiro, uma faixa de terra com superfície de 5,110 mil metros quadrados foi desapropriada por ser necessária à implantação da subestação Itaguaí.

Por fim, terras em Santa Catarina também foram declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação. Elas servirão para a implantação da pequena central hidrelétrica (PCH) São Sebastião, que possui potência instalada de 3,2 megawatts (MW). As áreas localizadas no município de Nova Trento perfazem uma superfície total de 14,81 hectares. [Fonte: Aneel]