O desempenho do sistema de transmissão tem sido considerado insatisfatório nos últimos três anos - de 2011 a 2013 -, segundo cálculos da PSR com dados disponíveis do Operador Nacional do Sistema Elétrico.O Indicador de Severidade do SIN (ISS), utilizado pelo operador e que aponta a quantidade de minutos de interrupção de toda a demanda de ponta, mostra que apesar de ter ocorrido uma melhora de 2012 para 2013, os valores são muito superiores àqueles verificados em 2007, 2008 e 2010. Em 2007, o ISS estava em torno de 15 minutos, sendo que em 2011 ele se aproximava de 40 minutos. Em 2012, o ISS ultrapassou os 50 minutos e em 2013 caiu para cerca de 30 minutos, segundo a consultoria.
Esses valores dos últimos três anos, ultrapassam os limites considerados adequados pelo ONS. De acordo com a PSR, nos procedimentos de rede, o operador afirma que o desempenho do sistema é considerado adequado quando o ISS é inferior a 21 minutos. "Embora os dados para 2014 ainda não estejam disponíveis, nos parece improvável que o ISS deste ano seja significativamente melhor do que aqueles dos anos anteriores", aponta a consultoria no relatório Energy Report.
A falta de confiabilidade do sistema de transmissão nos últimos anos pode ter relação com o recuo no interesse de investidores pela participação nos leilões de transmissão, que tem apresentado cada vez mais lotes vazios e menos disputa nos lotes licitados. Em 2007, todos os lotes colocados nos leilões foram arrematados. Em 2013 e 2014, houve um aumento significativo no número de lotes vazios. Em 2013, dos quase 40 lotes que entraram em leilões, cerca de 10 lotes deram vazio. Em 2014, pouco menos da metade dos lotes licitados - cerca de 20 lotes entraram em leilões - não tiveram interessados. Neste ano, ocorreu apenas um leilão, com quatro lotes, sendo que dois não tiveram disputa e os outros dois não tiveram lances.
A PSR constatou ainda que a RAP máxima associada aos lotes vazios vem crescendo desde 2012, o que sugere que o impacto potencial da postergação do cronograma de implantação das instalações correspondentes também tem se tornado mais significativo. "Esse é um indicador de que a evolução das características técnico-econômicas das concessões de transmissão contribui para a redução do interesse de investidores pelos lotes ofertados em leilões de transmissão, ao menos os lotes vazios", constatou. Outro indício de que o interesse pelas linhas de transmissão reduziu está na competição pelos lotes no certame. Nos últimos tempos, segundo a consultoria, o número de participantes que apresentam ofertas financeiras válidas pelos lotes tem caído, até mesmo para lotes que foram leiloados.
Uma das causas, aponta a PSR, para o aumento do número de lotes vazios está relacionada com os parâmetros que são utilizados pela Aneel para o cálculo da RAP máxima para os lotes leiloados, notadamente a diminuição do custo médio ponderado de capital (wacc). A RAP máxima calculada pela Aneel é tanto menor quanto menor for o valor regulatório do Wacc, sendo que o impacto deste parâmetro é relavante dado que despesas de capital respondem por parte bastante significativa dos custos totais da atividade de transmissão. "...se a receita mínima requerida pelo agente para explorar a concessão de transmissão for superior ao teto definido para o leilão, ele simplesmente não participará do certame", afirma. Em março de 2007, o wacc utilizado girava em torno de 7,5%, ficando abaixo de 5% em março de 2013 e depois subindo para 5,5%. Agora, a Aneel estuda subir novamente o wacc para entre 7,63% e 7,86%.
A percepção de risco pelo investidor na atividade de transmissão também colabora para o aumento do número de lotes vazios. "É importante que o wacc para definição da RAP máxima seja definido de forma realista e acompanhando a percepção de risco do investidor em transmissão", comenta. Os prazos médios acumulados para a obtenção da licença de instalação cresceram significativamente entre 2002 e 2008, chegando a 20 meses, tendo se mantido constantes desde então. Isso refletiu no aumento do número de obras atrasadas, que em 2002 eram menos de 20 empreendimentos e em 2012 já contabilizavam mais de 140 empreendimentos. "Medidas que contribuam para a viabilidade de cumprimento de cronogramas de implantação de projetos de transmissão são importantes para aumentar a confiabilidade de suprimento no Brasil", destaca. (Canal Energia)
