Por mais que o governo federal procure formas de atenuar a pressão inflacionária que as tarifas de energia terão, o país terá que conviver com aumentos elevados por um período de tempo mais extenso, disseram especialistas. Os reajustes ordinários que começaram a ser autorizados nesta terça-feira, 3 de fevereiro, podem indicar que há regiões onde a elevação poderá chegar a 70%. Soma-se ao reajuste ordinário a RTE que está prevista para o mês que vem e ainda considerando as bandeiras tarifárias, que neste ano podem ficar no vermelho durante o ano todo. Uma importante parcela desse aumento adicional deverá ocorrer com o repasse da CDE. O próprio relator do processo, Tiago Correia disse que o valor do déficit do encargo deverá ser de 19,9%. Na reunião da diretoria realizada em Brasília foi aprovado o orçamento de R$ 25,96 bilhões para o fundo, sendo que desse valor R$ 21,8 bilhões devem ser contabilizados na tarifa.
De acordo com o presidente do Instituto Acende Brasil, Claúdio Sales, ainda não se sabe como serão os aumentos no ano. Mas que há pressões de diversos lados para a tarifa. Ele contabiliza que o episódio da CDE á apenas um desses e que o não aporte de R$ 9 bilhões esperado pelo Tesouro Nacional neste ano já inicia com um aumento potencial de 8%. Além disso, o início do pagamento do financiamento bancário para as distribuidoras, intermediado via CCEE, deverá ter um peso médio de 10% a depender de cada concessionária. A elevação de Itaipu impõe uma pressão de 5% e há ainda as bandeiras tarifárias, disse ele citando um levantamento da Abradee, impactando em mais 8% a conta caso fique no vermelho durante o ano.
“Somando essas pressões temos 30% e ainda temos o reajuste tarifário anual das distribuidoras que se ficar entre 7% e 8% em média colocaria essa pressão em até 38%”, disse Sales em uma conta conservadora. Ainda mais porque ainda há os R$ 2,5 bilhões para a liquidação do mercado de curto prazo referente a novembro e dezembro. Entre as soluções que podem minimizar o impacto, citou Sales está a que o governo já admitiu costurar: o alongamento da dívida de R$ 17,8 bilhões referente ao empréstimo às concessionárias de distribuição. Contudo, esse recuo pode ser momentâneo e de menor efeito mitigador, afirmou o consultor da Thymos Energia, Ricardo Savoia. Isso em função na perspectiva de que ao alongar o crédito as taxas cobradas pelos bancos são mais elevadas.
“Esse alongamento cria um efeito temporal de redução, mas com o aumento do custo do empréstimo, ao final temos um impacto maior e será de mais longa duração”, lembrou. “Além disso, a situação econômica do país se deteriorou e com isso o custo para captações de recursos aumentou”, acrescentou ele. Savoia explica que para os próximos anos a tarifa tende a continuar em elevação. Dentre os fatos citados estão a energia em Itaipu que continuará em elevação, o governo terá que aumentar o valor da energia que virou cota para poder atrair investimentos e, cada vez, mais teremos a geração térmica na base. Ele apontou que os aumentos podem chegar a até 70%, tomando como exemplo o reajuste médio aprovado para a CPFL Jaguari de 45%, que deve ser somado mais os 20% da CDE e, segundo suas contas, 9% de impacto das bandeiras tarifárias.
Erik Rego, consultor da Excelência Energética, lembra que esse valor da CDE é o equivalente a um quarto da receita das distribuidoras de energia. Em uma projeção da consultoria, tomando como base 20 distribuidoras, os reajustes anuais ficariam na ordem de 21% a 37%, sendo a média de 29% de aumento do reajuste anual. Isso sem contar as bandeiras tarifárias e o custo da RTE. Assim como Savoia, ele afirma que o alongamento de crédito ainda não tem as condições conhecidas, mas que a regra de mercado indica que quanto mais se estende o prazo de pagamento, mais elevada é a taxa. Ou seja, de 10% estimado de impacto, o aumento poderia ser reduzido a 6%, em um exemplo, o que aumentaria o custo desse empréstimo ao final do período.
Na avaliação de Roberto D’Araújo, diretor do Ilumina, esse déficit da CDE é o resultado da deturpação do uso do fundo diante de sua finalidade original. E lembrou que foram tantas emendas que hoje o Brasil tem a maior parte de sua energia de origem renovável, sendo que é uma das mais caras do mundo. E continua ao afirmar que houve erros de avaliação e de modelagem matemática por parte do governo quanto ao equilíbrio do setor elétrico. O ponto principal foi a de que 100% das empresas iriam aderir aos termos da MP 579.
“A CDE está deturpada. A CDE foi criada para o desenvolvimento do setor e hoje serve para tapar o buraco que foi criado”, resumiu. A medida foi apontada tanto por Sales quanto por Savoia como a origem de grande parte desse problema. Segundo Sales, a crise existiria pois passamos um momento hídrico delicado, mas os problemas seriam menores do que temos que enfrentar atualmente. (Agência Canal Energia)
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