terça-feira, 9 de março de 2010

Agenda Legislativa da Semana do Setor Energético

10/03/2010, às 09h30
Com
issão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CEDEIC
Votação de PL que cria estímulos para a produção de energia renovável, na busca de soluções sustentáveis para a crescente demanda por energia.

10/03/2010, às 10horas
Comissão de Minas e Energia – CME
Votação de PL que define a política de regularização, incentivo de produção e comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP
Votação de PL que obrigando os prestadores de serviços de concessões e permissões públicas a participarem de cursos e normas de atendimento ao consumidor

Comissão de Defesa do Consumidor – CDC
Votação de PL que vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inandimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente
(Veja a íntegra da agenda legislativa da semana)