O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirmou nessa quinta-feria, 28 de fevereiro, que o desconto na tarifa de energia resultante do pacote de renovação das concessões do setor elétrico é permanente e estrutural e “veio para ficar.” Após participar do programa Bom Dia Ministro, Lobão admitiu que as tarifas sofrerão alterações ao longo do tempo que já estavam previstas para ocorrer, mesmo se não fosse aplicada agora a redução anunciada pelo governo.
“O desconto médio de 20% se dará para o resto da vida. O que não quer dizer que essa conta não vá ter aumento 1%, 2%, 5% a cada ano, mas os 20% já foram aplicados”, explicou Edison Lobão. Ele garantiu que o desconto já foi contabilizado este mês nas contas de energia dos consumidores e garantiu que ele beneficia a todos os consumidores, inclusive aqueles dos estados cujas empresas não aderiram às regras de renovação das concessões, como em Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
Questionado sobre o impacto da operação termelétrica sobre os custos da energia, o minsitro respondeu que esse tipo de usina existe para funcionar nos momentos em que é necessário garantir o funcionamento do sistema e não são baratas. Lobão destacou que o país tem hoje um parque térmico considerável, que fica o ano inteiro paralisado e disponíve para alguma necessidade.
O ministro disse que ainda não foi procurado por representantes do segmento de geração para tratar de uma eventual compensação do governo por perdas do setor que seriam, em parte, resultantes da operação termelétrica. Essas perdas seriam de R$ 4 bilhões em janeiro, mas apenas R$ 600 milhões seriam decorrentes das despesas com o Encargo de Serviços do Sistema, em razão dos despacho das usinas. Outros R$ 3,4 bilhões seriam uma espécie de frustração de receita que, segundo o presidente do Conselho de Administração da Apíne, Luiz Fernando Vianna, não se concretizou em razão da redução da garantia física das usinas.
Lobão destacou também o papel de programas sociais como o Luz para Todos e a tarifa de baixa renda, ao lembrar que antes eles eram pagos pelo consumidor na tarifa e agora passaram a se bancados pelo Tesouro Nacional. Segundo o ministro, 10 milhões de brasileiros já tiveram o acesso à energia elétrica com o Luz para Todos mas ainda serão necessários investimentos para atender à parcela da população que ainda permanece sem o serviço de eletricidade (Canal Energia)
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