Aneel convoca distribuidoras para conter onda de 'apaguinhos'

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está convocando a diretoria e o Conselho de Administração de várias distribuidoras para cobrar melhorias na qualidade dos serviços neste verão repleto de "apaguinhos" - os blecautes de menor escala, gerados por problemas locais. A edição de domingo do GLOBO revelou um aumento do número de reclamações na ouvidoria da agência por causa de interrupções no fornecimento de energia.

Ao menos a Ampla, que atua no Rio, já foi convocada pela agência reguladora a prestar contas. Segundo o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, a empresa já adotou medidas significativas, reduzindo o número de ocorrências:

- Esse é um aperfeiçoamento do processo de fiscalização. Um conjunto grande de distribuidoras está sendo chamado a conversar.

Procurada, a Ampla informou que, desde maio de 2014, já reduziu em cerca de 60% o número de reclamações registradas na Aneel, além de ter adotado um plano de melhoria na qualidade de serviço e atendimento. Segundo a empresa, estão sendo instalados novos equipamentos de proteção da rede elétrica, que minimizam possíveis interrupções, além da troca de fiação comum por compacta, mais resistente. "Nos primeiros meses de 2015, a distribuidora incrementará a capacidade das subestações de Outeiro (Campos dos Goytacazes), Galo Branco (São Gonçalo) e Macabu (Macaé)", informou.

chance de revisão extra nas tarifas

Rufino reconheceu que a situação econômica das distribuidoras pode contribuir para a queda na qualidade no serviço prestado, mas disse que a agência tem tomado medidas para manter a saúde financeira das empresas. Ontem, a Aneel prorrogou até 31 de março o pagamento da dívida de R$ 2,56 bilhões das distribuidoras com o mercado de curto prazo. O pagamento de R$ 1,6 bilhão, referente às despesas de novembro, deveria ter sido efetuado no dia 13 e já havia sido prorrogado até 30 de janeiro. Agora, essa parcela foi novamente adiada, assim como aquela referente a dezembro, à espera da negociação de um novo empréstimo das distribuidoras com os bancos. As distribuidoras querem mais R$ 2,5 bilhões, depois de já terem tomado R$ 17,8 bilhões em 2014. Mas a negociação, intermediada pelo Ministério da Fazenda, vem se arrastando.

A pedido das comercializadoras de eletricidade, o pagamento das distribuidoras será corrigido pela inflação e pela Taxa Selic desde a data original de pagamento até a efetivação - o que aumenta ainda mais o custo do empréstimo, mas reduz o prejuízo dos demais agentes do mercado.

Na próxima terça-feira, o diretor da Aneel Tiago Correia deverá apresentar à diretoria seu orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2015. Ele indicou que o valor a ser cobrado das contas de luz poderá ficar abaixo dos R$ 23 bilhões inicialmente estimados, por conta de ajustes e revisões fiscais do governo. A definição desse novo valor deverá levar as distribuidoras a pedirem uma revisão extraordinária de suas tarifas ainda neste semestre.

A diretoria da Aneel propôs um ajuste na distribuição dos custos de acionamento das usinas térmicas por todo o sistema elétrico, em vez de concentrar esses valores apenas na região onde está localizada a geradora, como ocorre hoje. Dessa forma, os valores seriam menos percebidos pelos consumidores, sendo evitada a concentração de custos em apenas uma região, principalmente o Nordeste, onde há mais térmicas. Uma audiência pública ocorrerá até 2 de março.

Segundo Rufino, a disparada dos custos de acionamento das térmicas nas últimas semanas de seca acendeu um "sinal amarelo" para o setor.

- À medida que as afluências não estão acontecendo, isso agrega preocupações a mais para o setor - sentenciou Rufino. (O Globo)
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