O comercializador varejista, dentro do mercado livre de energia, tem como benefício esperado, desde a sua implementação, ajudar a crescer o setor, na medida em que reduz os riscos e os custos de transação para que consumidores de menor porte possam aderir ao ambiente livre, mesmo com os limites de tensão e potência que ainda vigoram.
“A figura do comercializador varejista consiste na possibilidade de que consumidores participantes do mercado livre possam ser representados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Além disso, proporcionam garantias financeiras, modelagem, registro de contratos e demais requisitos para operação na câmara”, afirma Walfrido Avila, presidente da Trade Energy.
Estudo recentemente apresentado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), mostra que ainda existe espaço, dentro dos limites legais, para aumento do mercado livre em cerca de 5%. “Como os potenciais novos aderentes são de porte pequeno, isso representa um número elevado de consumidores”, declara Avila.
Entretanto, segundo o executivo, quando ocorrer redução dos limites mínimos de tensão e potência requeridos para adesão ao mercado livre, que já deveria ter sido feita pelo Ministério de Minas e Energia, há expectativa de um número muito maior de consumidores de pequeno porte que possam optar pela comercialização varejista. “A Abraceel mostra que, no caso de liberação total da alta tensão para adesão ao Ambiente de Contratação Livre, pode chegar até 58% do consumo brasileiro. Portanto, a figura do comercializador varejista configura como um grande alavancador do mercado livre de energia no Brasil”, acrescenta.
O comercializador varejista, criado em junho de 2013 pela REN 570, ainda está em fase de regulamentação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Um dos principais problemas é a simplificação do sistema de medição, que está em análise pelos responsáveis na CCEE e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Espera-se que pelo menos o medidor de retaguarda seja eliminado das exigências. O outro obstáculo, que seria a implantação da segunda fase das garantias financeiras, já foi resolvido. A Aneel já informou que deverá colocar em audiência pública a regulamentação dos detalhes finais”, diz o presidente.
Avila também destaca a importância da manutenção da isonomia entre o consumidor livre e o cativo. “A simplificação da medição respeitaria esse princípio. Parece que ainda estamos patinando nas exigências do comercializador varejista, enquanto que para o tradicional comercializador teriam menos exigências, um contra senso já que este último movimenta blocos de energia infinitamente maiores”, finaliza Walfrido Avila. (TN Petróleo / Assessoria)
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