O presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, disse ontem que o consórcio construtor da usina de Santo Antônio tem "grande parte da responsabilidade" pelo atraso na antecipação das obras da hidrelétrica, em construção no Rio Madeira (RO). Subsidiária da Eletrobrás, a estatal Furnas é a principal acionista da concessionária Santo Antônio Energia, que tem enfrentado dificuldades para pagar suas dívidas com a compra de energia no mercado.
"Eles (o consórcio construtor) têm uma parte grande da responsabilidade", disse o executivo, após reunião do conselho de administração da Eletrobrás. O impasse entre o consórcio construtor e a concessionária já dura meses e é uma das causas dos problemas financeiros da usina. A Santo Antônio Energia alega que as construtoras não conseguiram cumprir integralmente o cronograma de antecipação das obras da hidrelétrica.
Isso causou prejuízos milionários à concessionária, que, agora, quer dividir essa despesa com as empreiteiras - no jargão da construção civil, isso é conhecido como "claim".
Na semana passada, Furnas não enviou representantes à Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da Santo Antônio Energia e, por isso, o aporte adicional de R$ 1,14 bilhão não foi aprovado. A concessionária tem uma dívida de R$ 266 milhões na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que vence no dia 8 de outubro, e não tem recursos em caixa para pagá-la.
Carvalho Neto disse que Furnas está "gastando todo o fosfato" para resolver o problema e encontrar uma solução conjunta com os demais sócios. "Em nenhum momento Furnas está se negando a pagar os valores que estão no contrato da obra e os valores da liquidação no mercado de curto prazo. (O problema) É mais o valor dos ´claims´."
O executivo admitiu que a concessionária também deve pagamentos ao consórcio. "Uma hora vamos ter de sentar e ver o que é justo para um lado e o que é justo para o outro lado." O consórcio construtor é formado pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez, que também são sócias da concessionária Santo Antônio Energia.
Por ser a principal acionista, com 39% de participação, caberia a Furnas fazer o maior aporte à concessionária. Mas a estatal avalia que as empreiteiras têm de assumir sua responsabilidade pelos problemas nas obras e pagar por eles. A Santo Antônio Energia também tem como sócios o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (20%) e a Cemig (10%), além da Odebrecht Energia (18,6%) e da Andrade Gutierrez (12,4%).
Empréstimo. Parte do problema da Santo Antônio Energia deve ser resolvida nesta semana. Carvalho Neto informou que o Conselho de Administração da companhia aprovou a liberação da primeira parcela do empréstimo de R$ 6,5 bilhões, firmado entre o grupo, Caixa e Banco do Brasil. Ao todo, R$ 1 bilhão devem ser liberados e divididos entre as subsidiárias Furnas, Eletrosul e Eletronuclear.
O executivo afirmou que Furnas deve usar o dinheiro justamente na hidrelétrica de Santo Antônio. Além dela, também receberão recursos as usinas de Teles Pires, São Manoel, eólicas e linhas de transmissão em Angra 3. Outras duas parcelas devem sair no fim deste ano e no início de 2015. (O Estado de SP)
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