Enquanto o governo concentra os seus esforços na conclusão de um segundo empréstimo às distribuidoras de energia, permanece latente o agravamento da situação financeira das geradoras. Cálculos preliminares da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), que está elaborando um estudo sobre o tema, indicam que o setor de geração vai gastar, até o fim de 2014, cerca de R$ 20 bilhões com os custos extras decorrentes da falta de chuvas, que obrigou as empresas a também recorrerem à energia comercializada a preços altos no mercado livre. Por isso, cresce entre os especialistas a opinião de que algo mais terá de ser feito para evitar uma bola de neve. A solução para as geradoras, contudo, envolve uma complexidade maior do que a saída encontrada para socorrer as distribuidoras. "Os bancos comerciais já sinalizaram que não têm apetite para conceder todo o empréstimo necessário às distribuidoras.
Por isso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está entrando com uma parte do crédito. Como as instituições financeiras vão arcar comum socorro às geradoras?", questionou a sócia da área de energia do escritório Veirano Advogados. Roberta Bassegio. Para ela, outro problema é que, diferentemente das distribuidoras, que podem oferecer como garantia as contas de luz, as geradoras não possuem recebíveis equivalentes que possam reduzir o risco da operação de crédito. Segundo a especialista, a margem das geradoras para reajustar valores nos contratos também é pequena, uma vez que boa parcela deles é firmada em leilões públicos de energia — com preços já estipulados —, e outra parte, no mercado livre, em que o preço da energia disparou coma situação hidrológica desfavorável. Começou a faltar recursos no caixa das geradoras quando, para garantir a segurança do sistema, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu os limites gerados.
Para cumprir os contratos de fornecimento, as hidrelétricas tiveram de recorrer à energia fornecida pelas térmicas via mercado livre. "Elas compram energia a R$ 700, para cumprir contratos de fornecimento pelos quais recebem R$ 90", comparou Roberta. Para o coordenador do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde de Castro, o governo "não tem a obrigação e nem tem como fazer algo" em relação às geradoras análogo ao empréstimo concedido às distribuidoras. "É um risco hidrológico, que é do gerador", afirmou. Castro considera inviável, contudo, a continuidade do modelo computacional utilizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para calcular o preço de liquidação das diferenças (PLD). "Se o ano hidrológico é muito bom, o PLD fica em R$ 16. É uma grande volatilidade, que produz distorções para as empresas. É preciso trabalhar com preços médios, em vez de preços marginais, como ocorre hoje.
O modelo precisa ser revisto pela Aneel", diz. De acordo com o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Adriano Pires, inevitavelmente, o governo — mesmo a contragosto — terá de intervir para resolver o problema da situação financeira das geradoras. "As empresas já estão tendo graves problemas de caixa. A conta pode chegar a R$ 20 bilhões. O governo terá de fazer algo. Algumas geradoras já estão entrando com liminares para não pagar o que devem à CCEE. E, se não chover até novembro, o racionamento é quase inevitável. Quem vai arcar com os custos é o consumidor. Mas a política de manter as tarifas baixas está fazendo dessa dívida algo impagável", disse Pires. "Num primeiro momento, o problema financeiro das geradoras não afeta a conta de luz. Mas atinge o setor elétrico como um todo e, se houver empresas quebrando, atingirá a oferta de energia no país", analisou Roberta Bassegio. (Brasil Econômico)
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