sexta-feira, 30 de maio de 2014

Peso de usina na tarifa é mínimo, diz Cemig

O presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, levantou ontem dúvidas sobre as declarações do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Lucena Adams, em relação a uma disputa judicial entre a empresa e o governo federal. Em entrevista ao Valor, na edição de quarta-feira, Adams disse que a decisão da Justiça sobre a hidrelétrica de Jaguara terá influência sobre os planos do governo para evitar uma alta mais acentuada das tarifas de energia em 2015.

Adams disse que dos 5 mil megawatts (MW) de energia barata que o governo planeja adicionar ao sistema, 3,9 mil MW são produzidos por usinas que estavam sob concessão que expiraram ou que expiram nos próximos anos. Elas são objeto de disputa judicial entre as geradoras e a União. Adams disse que "o caso de Jaguara formará o precedente. Por isso é tão importante".

A Cemig argumenta que tem direito a mais 20 anos de concessão para continuar operando Jaguara; a União sustenta que como a Cemig não aderiu à renovação antecipada das concessões definida por uma lei de 2012, a usina tem de ser leiloada para que outra empresa a assuma e passe oferecer energia mais barata. Morais disse ter achado "estranho" a declaração de em meio ao julgamento do processo. "Eu acho estranho ele ter citado Jaguara, um caso que ainda está em julgamento", disse ele.

Na terça-feira, os ministros do STJ iriam retomar a votação sobre a ação da Cemig depois de um dos ministros ter pedido vistas do processo. O julgamento estava empatado em dois votos a dois. No fim, houve mais um pedido de vistas. O executivo não quis, no entanto, afirmar se via as declarações de Adams uma forma de influenciar os ministros do STJ. "Eu não estou tirando conclusão nenhuma." A direção da Cemig prevê que assunto seja retomado só em agosto, depois do recesso dos ministros.

O presidente da Cemig também contestou o peso que Adams deu a Jaguara nos planos do governo de amortecer um pouco a alta do preço das tarifas em 2015. "Jaguara é citada como o grande remédio para baixar a energia", disse o presidente da estatal mineira. "O peso de Jaguara é mínimo [no cômputo do preço da energia no país]." (Valor Econômico)
Leia também:
Governo deve contratar 1GW solar no leilão de reserva
Investidores em PChs reclamam de preço; Aneel quer mudar condições
Comercializadores esperam queda em preço da energia no Brasil em junho