quinta-feira, 22 de maio de 2014

Baixa geração de energia elevará tarifas

Um efeito colateral da medida que reduziu as tarifas de energia em 2013 forçará as distribuidoras a elevar ainda mais as taxas cobradas dos consumidores entre o final de 2014 e início de 2015. As usinas hidrelétricas que foram contempladas na medida provisória nº 579 (MP convertida na lei nº 12.783/2013) estão gerando energia abaixo da necessária, e quem pagará esse déficit será o consumidor final. 

O problema da baixa capacidade de geração abarca todo o sistema hidrelétrico, mas, no caso das usinas contempladas na medida, o responsável por pagar o prejuízo não são as empresas detentoras das usinas. 

As distribuidoras firmam contratos de suprimento com essas usinas por um regime diferenciado, mas assumem o risco no caso das geradoras não gerarem o suficiente. 

A vantagem é grande, já que essas usinas vendem energia até 90% mais barata do que outras que não foram contemplada na medida. 

Mas, quando não chove, as distribuidoras têm que pagar a diferença e depois repassar o custo para as tarifas cobradas dos consumidores. 

"Conforme estabelecido na Lei 12.783/2013, o risco hidrológico (a falta de chuvas) é assumido pelas distribuidoras recebedoras da energia, com direito ao repasse às tarifas", afirma a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Alexei Macorin Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), afirma que, para compensar o volume de energia que não foi gerado, as distribuidoras são obrigadas a comprar a diferença no mercado de curto prazo, onde o preço do megawatt chega a R$ 822 por hora. 

Em março, quando a diferença entre o que foi gerado e o que foi contratado chegou a 6%, o prejuízo que essas usinas causaram às distribuidoras foi de R$ 570 milhões. 

A expectativa é que essa diferença se amplie para 10% até junho. Nesse caso, o prejuízo pode chegar a R$ 1 bilhão se os preços no mercado de curto prazo não caírem. 

"A geradora de energia não tem responsabilidade sobre essa exposição. Neste caso (das usinas contempladas pela medida), a energia não é dela. A empresa é remunerada apenas para manter a usina em operação e fica isenta do risco", diz Vivan. 

NOVA AJUDA - Geradores de energia cobram do governo um socorro às empresas pelas usinas não contempladas na MP 579. Eles argumentam que as distribuidoras estão usando parte do empréstimo feito a elas para cobrir o buraco dessas usinas mais baratas, e querem algo semelhante. 

Flávio Neiva, da Associação Brasileira dos Geradores de Energia Elétrica, diz que o governo não está olhando o mercado como um todo. "Todos vão ter prejuízo. Agora que as distribuidoras têm mais uma conta para pagar, o governo será obrigado a se pronunciar", diz. (Folha de S. Paulo)
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