sexta-feira, 11 de abril de 2014

Financiamento a elétricas é favorável ao BB e à Caixa

As condições do financiamento que será concedido pelo pool de 13 bancos às distribuidoras de energia, por meio da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), serão atraentes para as instituições financeiras bem como para os tomadores do empréstimo. Os últimos acertos no modelo ainda estão sendo feitos, mas a tendência é de que os bancos cobrem uma remuneração considerada baixa, de 1% sobre o CDI (taxa de referência utilizada para remuneração de empréstimos bancários), por contratos com prazo de 24 meses.


Segundo fontes do governo, a avaliação dos participantes da operação é de que ela está bem garantida, o que fará com que as instituições financeiras tenham grande interesse em conceder o crédito sem exigir um retorno exagerado. "A própria liquidez que o modelo assegurará aos bancos, comum ingresso de R$ 11,2 bilhões no mercado, garantidos pelas contas de luz, torna os empréstimos um grande negócio para as instituições financeiras", afirmou uma fonte envolvida na operação.

Dessa forma, o risco de que Banco do Brasil e Caixa arquem com a maior parte dos empréstimos não existe, pois os bancos privados terão interesse também em fazer os financiamentos. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde de Castro, a adoção do modelo proposto pelo governo foi necessária dada à situação de alto endividamento das distribuidoras. "Para não pressionar o Tesouro, o governo fez esse arranjo.

A meu ver, ele é eficiente porque resolve o passivo das distribuidoras por meio de uma espécie de crédito consignado, que vai ser debitado da conta de luz. Não há risco de inadimplência. Por isso, os bancos podem decidir ofertar até mais do que os R$ 11 bilhões previstos", avaliou. O advogado Fernando Villela, sócio do escritório Siqueira Castro, concorda. "Da forma como foi construída a sistemática do modelo, ele está bem feito.

Na minha opinião, os bancos estão numa situação muito favorável pois a regulamentação determina que os empréstimos serão centralizados na CCEE e depois o reajuste de tarifas, homologado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Não é à toa que todas as grandes instituições financeiras se interessaram pela operação", afirmou. Ainda assim, há no setor quem questione o modelo adotado pelo governo. "As garantias da operação são recebíveis, ou seja, direitos creditórios.

Mas a preocupação é no caso de, na hora de pagar os empréstimos, não haver recursos suficientes na conta. Por mais que a operação ofereça liquidez aos bancos, acho que fica uma dúvida sobre o risco de inadimplência. Nesse caso, todas as distribuidoras teriam de repartir o prejuízo?", questionou o diretor presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan.

Para Castro, da UFRJ, não há esse risco. "É um modelo seguro. As distribuidoras têm contratos de compra de energia controlados pela CCEE e a conta criada pelo governo para a realização dos empréstimos também será gerenciada pela CCEE. Por isso, os bancos estão aceitando cobrar uma taxa mais baixa nos empréstimos: não existe risco", disse. O volume de crédito a ser concedido, contudo, pode aumentar, na avaliação dele.

"A necessidade real das distribuidoras vai depender de dois fatores. O primeiro é se a energia no mercado spot (de curto-prazo) continuará no nível absurdo em que está. E o segundo é se o governo terá sucesso no leilão deste mês (dia 25), o que dependerá do preço-teto que será fixado para ele", considerou o especialista da UFRJ. (Brasil Econômico)

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