Muitos consumidores talvez não tenham se dado conta de um mecanismo que começou a ser utilizado nas contas de energia elétrica recentemente, as bandeiras tarifárias, em fase de testes e implantação. Trata-se de ferramenta simples, que direciona para um consumo racional e inteligente de energia. Mas, para seu melhor aproveitamento, é preciso entender como funciona o modelo de geração de energia elétrica no Brasil.
Inicialmente, é necessário registrar que o sistema brasileiro de geração de energia elétrica é de causar inveja a vários países. Temos uma matriz energética com ampla predominância de fontes renováveis, mais baratas e menos poluentes. E, atualmente, o Brasil conta com 80 mil MW de capacidade hidrelétrica instalada, sendo o segundo maior produtor de energia proveniente dessa fonte, atrás apenas da China (197 mil MW).
Além disso, é importante ressaltar a vantagem de termos um grande sistema interligado por linhas de transmissão que permite explorar as complementaridades hidrológicas entre as diferentes bacias hidrográficas. Essa é uma vantagem do sistema hidrotérmico brasileiro, pois, além da predominância hidrelétrica, os reservatórios de acumulação existentes permitem o aproveitamento dos excedentes hídricos, contribuindo para a redução do consumo de combustíveis e, consequentemente, do custo de geração de energia.
Se não tivéssemos abandonado a construção de usinas com reservatórios, a situação estaria mais tranquila, pois poderíamos contar com mais água para gerar energia e dispensar o acionamento de térmicas mais caras e poluentes. Enquanto a energia das hidrelétricas custa cerca de R$100 por MWh, o custo da energia gerada por usinas térmicas, que operam com combustíveis fósseis, como óleo diesel, pode chegar a R$ 800 por MWh.
Feitas essas considerações, fica fácil entender por que o uso das bandeiras tarifárias é fundamental para conciliar os custos adicionais desse repasse do acionamento de térmicas, visando dar mais racionalidade ao uso dessa fonte. Com as bandeiras tarifárias, o consumidor estará sempre avisado sobre a situação do sistema elétrico.
Em condições normais, teremos a vigência da bandeira verde, indicando que não há necessidade de acréscimos nas tarifas pelo fato de estarmos com capacidade de geração hidráulica suficiente para manter os custos nos valores previstos. Caso a situação dos reservatórios se deteriore e haja necessidade de ligar mais usinas térmicas, o cidadão receberá a conta de luz com a indicação da bandeira amarela, sinalizando que a energia gerada naquele período vai custar mais caro. Se a situação deteriorar, entra em cena a bandeira vermelha, evidenciando claramente um quadro crítico.
Tudo isso é muito importante para que o cidadão escolha, de forma consciente, a melhor forma de racionalizar o consumo de energia elétrica. Nessa linha, não se pode alegar incremento de custos com a adoção desse mecanismo. Pelo contrário. O custo adicional do acionamento de térmicas, com repasse ao consumidor, ocorre normalmente na revisão tarifária da distribuidora local.
É preciso que a sociedade entenda que, ao promover esse formato de gerenciamento do uso da energia elétrica, cria-se também uma oportunidade para o mercado reagir a esse sinal de escassez e sobrecusto e, dessa forma, reduzir o consumo, a exemplo do que ocorre no horário de ponta. Assim, conforme a intensidade dessa resposta, a necessidade do despacho térmico poderá ser menor e, teremos, então, o arrefecimento das despesas das emissões ambientais.
As distribuidoras de energia elétrica acreditam que, se usarmos com racionalidade os recursos existentes e modernizarmos os instrumentos tarifários, estaremos construindo um mundo mais sustentável e deixando um futuro mais promissor para as próximas gerações.
NELSON FONSECA LEITE Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) (Correio Braziliense)
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