A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o recurso do Operador Nacional do Sistema (ONS), com relação à multa no valor de R$ 930.518,82 aplicada por falhas no reestabelecimento da energia em blecaute que afetou a região Nordeste em fevereiro de 2011. O ONS solicitou a conversão da multa em advertência alegando que as falhas foram de pequeno potencial ofensivo.
Para a Aneel, apesar de reconhecer que o Operador realiza um papel complexo nessas situações, é de competência dele limitar o problema no menor espaço possível e recompor a energia com a máxima rapidez e segurança. Todavia, durante esse processo, houve falhas do ONS, como problemas de comunicação entre o ONS e os CNOS, Centros de Operação Nacional, em Brasília, e o Centro de Operação Regional COSR, do Nordeste, conforme constatado pela Aneel na época.
O diretor-geral Romeu Rufino, relator do voto, destacou ainda que a multa não pode ser paga pelo orçamento do ONS composto pela tarifa elétrica. “Esse recurso não pode sair do bolso do consumidor. A Aneel definiu o que não pode, agora de onde vai sair, cabe ao Operador definir e não à Aneel”, ressaltou durante a reunião pública desta segunda-feira (30/09). O valor corrigido chega a mais de R$ 1 milhão, explicou em entrevista Romeu Rufino, acrescentando que este montante pode ser dividido em até 12 vezes.
O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, solicitou antes da reunião, sustentação oral para apresentar a defesa em favor do Operador. Mas Chipp não chegou a tempo da votação do item. Essa foi a segunda vez que o processo foi colocado em pauta. Na primeira, Rufino retirou a pedido do diretor do ONS, que não poderia comparecer para a sustentação também.
O apagão em questão ocorreu depois de uma pane na subestação Luiz Gonzaga, operada pela Chesf, na fronteira de Pernambuco e Bahia. Seis linhas de transmissão caíram, o que ativou o sistema de proteção da rede e levou ao desligamento do fornecimento de energia de três usinas da região. Ao menos sete Estados do Nordeste ficaram no escuro desde às 23h de 03/02/11 – Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Sendo que, no Rio Grande do Norte, a luz só voltou às 4hs e nos outros Estados por volta de 3hs da madrugada. (Jornal Energia)
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