O Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dono da hidrelétrica de Jirau, desferiu uma série de ataques diretos contra o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, por conta de seu posicionamento sobre a mudança de cota de água que será utilizada entre as barragens de Jirau e de sua vizinha no rio Madeira, a hidrelétrica de Santo Antônio, em construção em Porto Velho (RO).
Em entrevista ao Valor, o presidente do consórcio ESBR, Victor Paranhos, disse que o posicionamento de Pepitone sobre o tema é "uma aberração" e que, se Jirau não tiver seu pleito atendido, vai à Justiça contra o consórcio Santo Antônio Energia. A reação é resultado de um encontro realizado entre os executivos dos dois consórcios e a diretoria da Aneel, na terça-feira.
"Vi um dos piores votos da Aneel, sem nenhuma lógica ou embasamento técnico, apresentado pelo diretor André Pepitone. O voto do Pepitone repete clichês do consórcio Santo Antônio. Ele coloca distorções no processo. É uma aberração", afirmou Paranhos.
O que está em jogo é a geração extra de energia - portanto, de receita - que o rio Madeira pode entregar para os consórcios. A altura do espelho d"água (cota) inicialmente estabelecida entre os dois eixos das usinas era de 70 metros. Depois, mudou para 70,5 metros. Agora, está em 71,3 metros. Como a geração depende de queda, a usina de Jirau, que está acima (montante) de Santo Antônio, diz que a mudança prejudica seu projeto.
O ESBR diz ser favorável à proposta apresentada pelo diretor da Aneel Romeu Rufino, que é o relator do caso, a qual "tem embasamento jurídico, técnico e econômico". Rufino defende que haja um tipo de partilha da receita extra que será gerada pela mudança de cota. "Acontece que o Pepitone simplesmente diz que Jirau não tem direito a nada, que é zero para Jirau e que tudo fica com Santo Antônio. Não podemos admitir isso."
André Pepitone foi procurado pelo Valor, mas não retornou ao pedido de entrevista. O consórcio Santo Antônio Energia não comenta o assunto. "Investimos R$ 600 milhões a mais por conta disso, removemos 23 milhões de metros cúbicos de material e gastamos oito meses de nosso cronograma para ter essa energia extra. Agora, outro consórcio, sem investimento adicional algum, simplesmente subindo uma cota, quer se apropriar de nossa energia? Isso é apropriação indébita", acusa Paranhos.
Na reunião realizada na Aneel, os outros dois diretores, Edvaldo Santana e Julião Coelho, foram a favor de uma alternativa conciliatória, mas não houve conclusão. Um novo encontro está marcado para amanhã. "É uma situação difícil, mas brigaremos até o fim, nem que tenhamos que ir à Justiça por conta disso", disse o executivo.
Do lado de Jirau está um consórcio liderado pela multinacional francesa GDF Suez (40%), seguida pela Chesf (20%), Eletrosul (20%) e Mitsui (20%). A hidrelétrica de Santo Antônio tem seu consórcio puxado por Furnas, além do Fundo Amazônia Energia, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig. (Valor Econômico)
Leia também:
