sexta-feira, 10 de maio de 2013

Geradoras querem repassar custo com usinas térmicas

A conta bilionária com o acionamento das usinas térmicas ainda não chegou à conta de luz, mas as empresas do setor pressionam o governo para reajustar os preços. Em teleconferência com analistas, o vice-presidente financeiro da Energias do Brasil, Miguel Amaro, afirmou que as geradoras consideram ter o direito de repassar qualquer custo adicional para seus clientes, o que inclui o despacho de termelétricas. 

Segundo ele, as associações que representam tanto as empresas de geração como as comercializadoras já levaram a reivindicação ao governo e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como os contratos não possuem cláusulas que permitem renegociar os preços, o reajuste só será feito com o consentimento dos reguladores. 

A AES Tietê informou, por exemplo, que seus contratos de fornecimento para a AES Eletropaulo não permitem cobrar os gastos adicionais com usinas térmicas. 

Os geradores e comercializadores foram surpreendidos em março pelo governo, que decidiu incluí-los no rateio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), no qual são contabilizadas as despesas com acionamento das termelétricas para segurança energética. O ESS só era pago, até o momento, pelos consumidores, tanto aqueles que estão subordinados às distribuidoras quanto os que compram energia no mercado livre. 

A decisão causou indignação, justamente porque as geradoras e as comercializadoras não possuem instrumentos legais para mudar os preços dos contratos, ao contrário das distribuidoras, cujas tarifas passam anualmente por um reajuste. O presidente do Instituto Acende, um grupo de estudo do setor elétrico, Claudio Sales, acusou o governo de estar "batendo a carteira" dos geradores, ao obrigá-los a dividir a conta do ESS. 

Por enquanto, o governo conseguiu retardar os reajustes nas contas luz com a liberação de recursos do Tesouro. As distribuidoras começaram neste ano a receber dinheiro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir os gastos com o ESS. O fundo também está sendo utilizado para pagar as despesas inesperadas das distribuidoras com a aquisição de energia no mercado de curto prazo. Isso porque as empresas receberam um volume de energia menor que o previsto das hidrelétricas cujas concessões foram renovadas. 

A AES Eletropaulo, responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, informou ontem que espera receber R$ 317 milhões em recursos da CDE referente ao primeiro trimestre. Deste total, R$ 217 milhões referem-se ao despacho de usinas térmicas e R$ 100 milhões à sua exposição ao mercado de curto prazo. 

No entanto, afirmou Rinaldo Pecchio, diretor financeiro da distribuidora, as despesas acumuladas com itens não gerenciáveis já somam R$ 421 milhões, cifra que será repassada para conta de luz no reajuste tarifário da empresa, em julho. Essas despesas podem, praticamente, anular o desconto ao qual os consumidores da Eletropaulo passariam a ter direito. A distribuidora terá de devolver, na forma de tarifa, R$ 1 bilhão aos consumidores nos próximos anos, sendo que um terço terá de ser devolvido entre 2013 e 2014. (Valor Econômico)
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