Preocupado com o aumento da inflação e com o elevado custo político, o governo estuda diferir o impacto que o custo da energia gerada pelas termelétricas terá nas tarifas ao consumidor final. Segundo o Valor apurou, uma das soluções em estudo é ampliar o prazo do empréstimo que o Tesouro Nacional dará às distribuidoras de energia elétrica nos próximos dias para cobrir as dificuldades de caixa dessas empresas. Há modelos em que o empréstimo dura três, cinco ou até oito anos.
A ideia é que o dinheiro fique no caixa das distribuidoras por mais tempo concedendo um alívio financeiro mais significativo à empresa. Em troca, o governo autorizaria reajustes menores de tarifas, diluindo seu impacto nos preços e reduzindo o seu custo político. Pela regra atual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula anualmente o percentual de reajuste de cada distribuidora. A fórmula leva em conta custos, ganhos de produtividade e as despesas com a geração térmica, entre outros.
Neste ano, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas obrigou o governo a gerar uma parcela muito maior da energia consumida por meio das termelétricas, o que criou um problema de caixa nas distribuidoras Numa outro cenário econômico, o empréstimo da União cobriria custo adicional da energia térmica, que é mais cara, até a data do reajuste anual das tarifas de cada distribuidora.
A primeira grande onda de reajustes começa em abril e inclui capitais onde o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mede a inflação - Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Recife. Em julho, as tarifas da Eletropaulo são revistas e em novembro é a vez das da Light, do Rio de Janeiro. Mas se as distribuidoras ficarem com o dinheiro da União em caixa por mais tempo, poderão ter uma recomposição parcial das tarifas sem qualquer impacto em suas contas.
O custo para a União e eventuais subsídios dependerão das condições do empréstimo. Na semana passada o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo estuda um empréstimo e descartou qualquer subsídio no socorro às distribuidoras. Cálculos feitos pelo mercado financeiro estimam que as térmicas podem elevar as tarifas em até 7%. Isso sem contar com o reajuste anual previsto nos contratos e que independe da utilização ou não das termelétricas. Nesse cenário, o impacto no IPCA, índice usado para a meta de inflação, ficaria próximo a 0,4%.
A decisão de diluir o impacto do reajuste também tem um forte componente político. Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma redução média de 18% nas tarifas de energia elétrica e não há nenhuma disposição no governo em comprometer esse ganho de imagem. Quando a medida foi anunciada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que seria difícil não repassar o custo da energia térmica às tarifas. Foi obrigado pelo Palácio do Planalto a voltar atrás em suas declarações. O aumento no prazo de financiamento do Tesouro Nacional não resolve essa questão. Ao fim do empréstimo federal, os consumidores terão pago toda a despesa das termelétricas.
Ainda não há definição sobre um modelo que combine um repasse escalonado às tarifas com alguma dose de aporte direto às distribuidoras. Além de reduzir o impacto imediato do reajuste de energia sobre a inflação, o governo também prepara uma mudança estrutural no rateio dos custos da energia térmica entre os integrantes do sistema elétrico. Conforme o Valor publicou na semana passada, os consumidores livres que estão descobertos por contratos de longo prazo e as usinas geradoras com obras em atraso terão de responder por uma parcela maior do custo da energia das termelétricas. Já os consumidores residenciais terão um alívio nas contas de energia.
Hoje o aumento de custos causado pelo uso das termelétricas é dividido igualmente entre grandes consumidores e os residenciais. O governo quer que o mercado livre e as geradoras com obras fora do cronograma paguem 75% e os consumidores 25%. Essa mudança na fórmula de rateio reduzirá a conta das residências, mas do ponto de vista da inflação não há ganhos. O custo adicional da geração térmica será transformado em tarifa e a indústria repassará isso a preços. O governo já vinha agindo para tentar conter a inflação, mas de modo informal. Em janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, conversou com os prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro para pedir que o reajuste das tarifas de ônibus urbano fossem adiadas do início do ano para o fim desse semestre.
Desde a divulgação do IPCA de janeiro, o mais alto desde 2003, a equipe econômica mudou o discurso para tentar conter uma maior deterioração nas expectativas. Há duas semanas, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou uma possível alta de juros. Na ata do Copom de janeiro, o BC falava manutenção dos juros em 7,25% por "período de tempo suficientemente prolongado". Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff incluiu em seu discurso a frase "a inflação é um valor em si" e orientou seus auxiliares a dizê-la também.
E o governo tem motivos para estar preocupado: o Focus, pesquisa produzida pelo Banco Central com os principais analistas do mercado financeiro, já prevê uma inflação de 5,7% neste ano, para uma meta cujo centro é 4,5%. A expectativa da área econômica é que a inflação continue alta ao longo do primeiro semestre mas comece a perder fôlego a partir de julho por menor pressão
no preço de alimentos. (Valor Econômico)
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