Representantes das associações signatárias da Carta do Rio de Janeiro saíram de encontro com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sem uma resposta afirmativa para questões como a situação das concessões que vencem a partir de 2015, a redução de tributos e encargos sobre o preço da energia e a venda de energia excedente pelos consumidores livres. No encontro realizado nesta quinta-feira, 23 de agosto, Lobão disse que não há data para a apresentação das medidas em estudo pelo governo, e apresentou previsões que variam de 5 a 12 de setembro.
"Nós já tinhamos uma sinalização anterior de que a venda de excedentes seria incluída no pacote de medidas provisórias [do pacote de concessões e desoneração], e nós enfatizamos a importância de que isso fosse incluido, porque essa questão é fundamental para ampliar o interesse do consumidor em fazer contratos de mais longo prazo e garantir a segurança do sistema", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros.
Segundo o executivo, o ministro mencionou na reunião que não há definição quanto às negociações para a redução do ICMS pelos estados e "há ainda muita discussão no âmbito do governo", que não estaria restrita ao Ministério de Minas e Energia.
Medeiros lembrou que em encontros anteriores no ministério, a percepção dos agentes era de que o ministério estaria tratando da concessões diretamente com o Planalto. A inclusão posterior da discussão sobre redução de encargos e tributos teria dificultado um pouco a evolução das discussões.
"Naquela ocasião, a gente estava discutindo fundamentalmente a questão das concessões. Evoluiu para a questão das concessões e da redução de tributos e encargos e, consequentemente, a redução tarifária. Então, é por isso que a gente imagina que não tenha efetivamente fechado [o pacote]", acrescentou o presidente da Abraceel.
Além dos comercializadores, participaram da reunião no ministério dirigentes da ABCE (concessionárias de energia elétrica), ABEEólica (energia eólica), Abiape (autoprodutores), Abrace (grandes consumidores), Abragef (empresas de geração flexível), Abragel (energia limpa), Abraget (Geradoras Termelétricas), Anace (consumidores de energia) e Apine (produtores independentes). (Canal Energia)
"Nós já tinhamos uma sinalização anterior de que a venda de excedentes seria incluída no pacote de medidas provisórias [do pacote de concessões e desoneração], e nós enfatizamos a importância de que isso fosse incluido, porque essa questão é fundamental para ampliar o interesse do consumidor em fazer contratos de mais longo prazo e garantir a segurança do sistema", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros.
Segundo o executivo, o ministro mencionou na reunião que não há definição quanto às negociações para a redução do ICMS pelos estados e "há ainda muita discussão no âmbito do governo", que não estaria restrita ao Ministério de Minas e Energia.
Medeiros lembrou que em encontros anteriores no ministério, a percepção dos agentes era de que o ministério estaria tratando da concessões diretamente com o Planalto. A inclusão posterior da discussão sobre redução de encargos e tributos teria dificultado um pouco a evolução das discussões.
"Naquela ocasião, a gente estava discutindo fundamentalmente a questão das concessões. Evoluiu para a questão das concessões e da redução de tributos e encargos e, consequentemente, a redução tarifária. Então, é por isso que a gente imagina que não tenha efetivamente fechado [o pacote]", acrescentou o presidente da Abraceel.
Além dos comercializadores, participaram da reunião no ministério dirigentes da ABCE (concessionárias de energia elétrica), ABEEólica (energia eólica), Abiape (autoprodutores), Abrace (grandes consumidores), Abragef (empresas de geração flexível), Abragel (energia limpa), Abraget (Geradoras Termelétricas), Anace (consumidores de energia) e Apine (produtores independentes). (Canal Energia)
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