O Tesouro Nacional poderá cobrir o impacto financeiro do custo adicional da energia das termoelétricas, garantindo que essas despesas não cheguem às tarifas dos consumidores e à inflação, afirmaram duas fontes do governo a par do assunto. O uso do Tesouro também anularia o comprometimento do fluxo de caixa das distribuidoras de energia, que pagam pela geração termoelétrica e são ressarcidas apenas depois, na ocasião do reajuste anual tarifário.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima que a conta pelo uso das térmicas de outubro passado a janeiro deste ano já totalizou cerca de R$ 4 bilhões - sendo R$ 1,5 bilhão apenas no mês passado.
Quase a totalidade da capacidade de geração térmica de energia está sendo usada diante do baixo nível dos reservatórios.
Segundo uma das fontes, o custo das térmicas será pago com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - antigo tributo que passou recentemente a ser uma espécie de encargo único para todos os subsídios ao setor. O Tesouro pode ter de emitir títulos da dívida pública para injetar na CDE.
A opção por utilizar recursos públicos ocorre num momento em que a escalada dos preços preocupa. O IPCA-15, prévia da inflação oficial, surpreendeu em fevereiro ao registrar alta acima do esperado, ainda pressionado por alimentos. No acumulado em 12 meses, o índice subiu 6,18%.
A meta de inflação do governo é de 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
Se o Tesouro absorver o custo das térmicas, os reajustes das tarifas das distribuidoras de energia elétrica e seu impacto na inflação seriam atenuados neste ano e, principalmente, em 2014. (Reuters)
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