O custo para o acionamento das usinas termelétricas deve anular em fevereiro praticamente todo o benefício que as indústrias receberiam com a medida provisória (MP) 579, que segundo o governo reduziria em até 28% a conta de energia elétrica do setor. De acordo com cálculo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), usado para compensar o gasto com as termelétricas, deve atingir R$ 22 por MWh no mês, totalizando um custo de R$ 933 milhões, frente a um desconto médio de R$ 24 por MWh propiciado pela MP. Se somado ao mês de janeiro, o custo dos encargos com as termelétricas para as indústrias chega a R$ 1,5 bilhão, de acordo com a Abrace. O valor já responde por mais da metade dos R$ 2,7 bilhões desembolsados em todo o ano passado.
- Existe uma distorção no modelo de precificação do mercado à vista que prejudica os consumidores com contratos a longo prazo - diz Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace.
Pedrosa explica que a principal distorção se encontra na fórmula de cálculo do ESS. O encargo é calculado a partir do custo de combustível das usinas termelétricas, descontado o chamado Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que baliza os contratos de energia no mercado de curto prazo. O problema é que esses contratos de curto prazo se mantiveram estáveis em fevereiro, enquanto as termelétricas continuaram ligadas para tentar compensar os níveis baixos dos reservatórios.
- Não deixa de ser um certo paradoxo termos termelétricas despachando a R$ 1.000 o MWh, enquanto o PLD está entre R$ 200 e R$ 300. Esse preço, que é de uma certa forma irreal, gera uma transferência de renda muito grande no setor de energia. A grande indústria, que não pode especular, está atendida em contratos a longo prazo. E esses contratos deveriam ser a proteção contra o preço alto - afirma.
dilma nega risco de racionamento
A entidade explica que, diferentemente dos consumidores residenciais, que só vão pagar o ESS depois dos reajustes anuais de suas distribuidoras com os efeitos diluídos no tempo, a indústria que está contratada no mercado livre paga esse encargo mensalmente. Por esse motivo, o desconto das tarifas promovido pela MP será corroído quase totalmente pelo ESS.
Pedrosa diz que o mercado não sabe por quanto tempo as usinas termelétricas devem permanecer ligadas. Essa incerteza, segundo ele, levou a uma paralisação nos contratos a longo prazo.
- Hoje ninguém está contratando, porque ninguém vende. Todo mundo está esperando para ver o que vai acontecer. O governo está querendo fazer leilão de ajuste, mas os geradores vão preferir vender no preço spot (à vista) do que vender para a distribuidora - diz o presidente-executivo da Abrace.
Segundo a Abrace, a queda de 3% na produção industrial de 2012 reflete em boa parte o aumento do custo da energia elétrica, que chega a representar 40% dos custos totais da indústria.
O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou que a equipe econômica está estudando uma forma de compensar as distribuidoras pelo aumento de custo que elas estão tendo com o uso de energia térmica.
- Estamos discutindo formas de viabilizar o financiamento a curto prazo para compensar o impacto inicial transitório do custo das térmicas - diz Barbosa.
Ao discursar hoje na primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o uso de energia térmica no Brasil faz "parte do ofício" e criticou aqueles que apontam um risco de racionamento no Brasil.
- O que não é admissível é que se crie instabilidade onde não há instabilidade. Não é possível que se diga que vai haver racionamento quando não vai haver racionamento - disse Dilma.
Disputa pela Aneel - As empresas do setor elétrico querem Edvaldo Santana no lugar do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, que sai dia 12. Dizem elas que pacificaria o setor, derrotado pelo modo como o governo operou a redução da energia. (O Globo)
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