Presidente ataca empresas de Estados governados pelo PSDB e sinaliza que o Tesouro poderá bancar corte de 20,2% na conta de luz
A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem o compromisso de reduzir em 20% as contas de luz a partir do ano que vem. Sem citar nomes, a presidente criticou a "insensibilidade" das empresas que não aceitaram renovar seus contratos, com a obrigação de reduzir drasticamente o valor das tarifas.
As elétricas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná - Estados comandados pelo PSDB - rejeitaram a proposta do Planalto. O Tesouro Nacional poderá ser acionado para evitar que a redução do preço da energia fique abaixo do planejado.
"Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa insensibilidade daqueles que não percebem a importância disso agora para garantir que o nosso País cresça de forma sustentável", afirmou Dilma, durante encontro de empresários promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Eu reitero aqui o meu compromisso de, partir do início de 2013, buscar o máximo esforço do governo federal para reduzir essas tarifas de energia", avisou.
A estratégia do Palácio do Planalto é politizar a discussão sobre a renovação antecipada das concessões públicas do setor elétrico, culpando os dirigentes do PSDB pela possibilidade de não cumprimento da meta preestabelecida de redução dos custos da eletricidade para empresas e consumidores residenciais. "O preço da não redução da conta de luz em 20% terá de ser pago pelos tucanos", comentou um auxiliar da presidente, lembrando que "eles terão de explicar à população por que a conta só vai diminuir 16%".
Tesouro. Dilma sinalizou que o governo poderá usar recursos do Tesouro, se for preciso, para ampliar a redução de 16,7% - índice máximo possível sem a renovação dos contratos de Cesp, Cemig e Copel - para os 20,2% previamente anunciados. Ao reiterar essa disposição, justificou que isso vai implicar em aumento dos gastos da União.
"Isso vai onerar bastante o governo federal, e, quando perguntarem para onde vão os recursos orçamentários, uma parte irá para suprir, para a indústria brasileira e para a população, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer", desabafou, atacando de novo os tucanos, mas novamente sem citá-los.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ainda não há uma solução para garantir o corte de 20,2% do custo da energia. "A desistência desses Estados nos coloca um problema para resolver de modo a não frustrarmos a expectativa da população", disse.
Segundo o ministro, o governo gostaria de "contar com a colaboração" dos Estados que recusaram a proposta de renovação das concessões com redução de tarifas.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, também jogou a responsabilidade para os Estados. Para ele, os governos estaduais teriam que cortar o ICMS de energia para ajudar a baixar o preço da eletricidade para os consumidores. "É fácil falar que o Tesouro Nacional deve assumir mais encargos, mas a iniciativa também devem partir dos Estados."
A presidente deve voltar a criticar a postura das estatais elétricas em outros pronunciamentos. A estratégia do Planalto é deixar que outros integrantes do governo ataquem os tucanos, pois o tema tem apelo popular. (O Estado de S.Paulo)
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