Dilma critica "não colaboradores"

A presidente Dilma Rousseff voltou ontem a criticar os governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, pela recusa em aderir ao programa federal de redução de tarifas de eletricidade, mediante a assinatura de contratos de concessão de estatais regionais, que as obrigava a aceitar remuneração menor. Durante cerimônia em que anunciou medidas para o setor portuário, ela reafirmou que o governo fará a redução da conta de luz, apesar das resistências, atingindo o corte médio projetado de 20,2% a partir de 2013. 

Para isso, o Tesouro Nacional irá bancar o percentual dos “não colaboradores”, numa alusão a Cesp (SP), Cemig (MG), Copel (PR), Celg (PR) e Celesc (SC). “Os não colaboradores deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo Tesouro. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso é de quem decidiu não fazer. Quem não foi capaz de perceber que o Brasil tem hora para tudo. Tem hora para a gente não prorrogar (contratos) e tem hora para a gente prorrogar”, discursou.

Em resposta às acusações do PSDB de que uma eventual promessa não cumprida de Dilma em torno da desoneração da eletricidade — feita em rede nacional de televisão, na véspera do 7 de Setembro e dias antes das eleições municipais — pode ser considerada estelionato eleitoral, a presidente rebateu dizendo que sua proposta “não foi feita com o chapéu alheio”.

“Esse chapéu que nós (governo) estamos usando é de todos os brasileiros, porque é deles que é a energia elétrica, eles pagaram por isso. Não estamos tirando de ninguém. Estamos é devolvendo. Até tributo estamos devolvendo”, completou. O governo havia anunciado que, a partir de fevereiro de 2013, a conta de luz das residências ficaria 16,2% mais barata, enquanto que nas indústrias a redução chegaria a até 28%. 

Dilma admitiu que o esforço feito até agora pelo governo para manter a redução também “não é algo trivial para o Tesouro”, considerando medidas já em andamento, como a desoneração de impostos. Com essas declarações, as posições de Dilma também se mostraram conflitantes com a do ministro da Fazenda, Guido Mantega. 

Em evento na quarta-feira, Dilma já havia dito a uma plateia de empresários da indústria que o governo não recuaria da sua decisão de reduzir as tarifas de energia e que lamentava profundamente a grande “insensibilidade” dos que não percebiam a importância da medida. Horas depois, Mantega queixou-se da negativa dos estados, mas observou que não havia nada definido sobre como a União compensaria a resistência desses.

Ontem, ele divergiu abertamente da decisão da presidente sobre o uso de recursos do Tesouro para garantir a redução na conta de luz. “Não está definido (o uso do Tesouro)”, afirmou Mantega a jornalistas, quando questionado sobre o assunto. 

Para Dilma, a redução do custo de energia conjuga com as medidas anunciadas para portos, na busca por aumentar a competitividade, junto com as iniciativas lançadas para as rodovias, ferrovias, redução de tributos e corte dos juros. “Energia está em todos os lugares e, por isso, é um tema importante demais para a competitividade”, concluiu.

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, tentou minimizar as críticas que o governo vem fazendo às concessionárias que não aderiram à proposta de renovação dos contratos de concessão de energia. “As empresas têm a prerrogativa de aceitar ou não. Os contratos ainda vão vencer. A mudança só foi adiada”, disse. 

As ações preferenciais (PN) das maiores companhias “rebeldes” na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) continuaram refletindo ontem positivamente a decisão de resistir à Medida Provisória (MP) 547. Os papéis PN da Cemig subiram 7%, para R$ 25,64, e os da Cesp, 3,8%, para R$ 19,40. (Correio Braziliense)
Leia também:
*Incertezas não afetam Cemig
* Sem usinas, Cesp ameaça demitir*
* Governo ensaia recuo na MP 579, mas decide manter prazos
* Renováveis vão ganhar espaço na matriz energética