O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República, defendeu ontem a renovação antecipada das concessões do setor elétrico. Mesmo assim, afirmou que a possibilidade de extensão do prazo para adesão das concessionárias, que expira dia 4 de dezembro, depende de "uma condução política que tem que ser analisada".
"Tecnicamente, a alternativa que o governo colocou está correta", disse o empresário, ressalvando que "o processo político não se esgota só pela tecnicidade". Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff está "absolutamente certa" ao determinar a antecipação, mas é "evidente que, como é uma medida muito forte, existem conflitos de interesse".
A antecipação da renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017, estabelecida na Medida Provisória 579, pretende garantir a redução das tarifas de energia no Brasil. Algumas empresas, porém, ameaçam devolver os ativos à União e não aderirem à medida devido à redução das receitas prevista a partir de 2013 e à controvérsia quanto ao valor da indenização pelos ativos ainda não amortizados. É o caso da Cteep, controlada pela colombiana ISA, que já afirmou que não vai prorrogar as concessões de linhas de transmissão.
As companhias de capital aberto do setor também vêm amargando fortes quedas nas cotações de suas ações. Somente ontem, as ações da Eletrobras caíram cerca de 20%. A estatal deve aceitar as condições impostas pelo governo, apesar dos aparentes prejuízos que isso possa impor. A empresa estimava em R$ 30 bilhões sua indenização, mas o governo calculou em R$ 14 bilhões.
Depois de uma palestra sobre gestão pública na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), Johannpeter acrescentou que muitas usinas já foram amortizadas "duas vezes com dinheiro público" e não é possível exigir que a população pague mais uma amortização. "Agora, em termos de mercado de capitais, o pessoal achava que iria continuar o resto da vida com os contratos", afirmou.
Ele afirmou ainda que o "caminho normal" para o Brasil estimular a poupança de longo prazo destinada ao financiamento de investimentos é estabelecer uma "tributação diferenciada" para o setor. Segundo Johannpeter, esta é uma tendência que existe no mundo inteiro e para isso é preciso "trabalhar com o mercado de capitais nacional e internacional".
Johannpeter fez a afirmação ao ser questionado sobre a entrevista concedida pela presidente Dilma ao Valor, na segunda-feira, em Madri. Na entrevista, Dilma afirmou que o governo está preparando medidas para ampliar, com recursos do mercado de capitais, as fontes de financiamento para investimentos de longo prazo no Brasil que hoje estão restritas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A presidente não informou quando as medidas serão lançadas. (Valor Econômico)
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