A divergência entre o valor das indenizações apresentadas pelo governo para a renovação das concessões de geração e transmissão e o montante que as elétricas esperavam receber se deve principalmente à ineficiência dos empreendimentos mais antigos, explicou ao Valor o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Segundo ele, as usinas antigas tiveram um prazo e um custo de construção maiores do que o previsto se esses projetos fossem implantados hoje.
Para as 109 usinas cujas donas manifestaram interesse em renovar a concessão, o governo aplicou o conceito de valor normativo de reposição (VNR) para definir a indenização por investimento não amortizado. Já as estimativas das elétricas foram baseadas no valor contábil dos ativos nos balanços das empresas.
"O conceito de VNR é conhecido do setor elétrico. Ele é usado pela Aneel para transmissão e distribuição. O que estamos fazendo é usar o mesmo conceito para a geração. Usa-se esse tipo de abordagem porque muitos ativos de geração embutem uma série de custos adicionais que foram feitos na época da construção e que são devidos à ineficiência. Por exemplo, algumas das hidrelétricas de 30 anos atrás, que foram feitas em outro momento, levaram mais de dez anos para serem construídas [hoje, constrói-se uma usina em cinco anos]", afirmou o presidente da EPE.
Com relação à remuneração proposta às usinas que aceitarem renovar a concessão por mais 30 anos, o governo sugere um custo de operação e manutenção (O&M) mais uma taxa de rentabilidade da ordem de 10%. O modelo é semelhante ao que já é feito no setor de distribuição, em que a tarifa e a rentabilidade são definidos pela agência reguladora. Assim como as distribuidoras, essas usinas passarão por processos de revisão tarifária a cada cinco anos.
Segundo Tolmasquim, as geradoras têm lucros "extraordinários" com essas usinas atualmente, porque elas vendem energia a preços de mercado, porém com custo operacional muito baixo.
O presidente da EPE explicou ainda que, caso as geradoras não aceitem as condições do governo, e as usinas sejam leiloadas, as tarifas de remuneração serão semelhantes às propostas agora. Ele, no entanto, acredita que a remuneração pode ser ainda menor, devido a uma possivel competição nos leilões. (Valor Econômico)
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