terça-feira, 9 de outubro de 2012

Comercializadora de energia perde na Justiça

O grupo Rede sofreu mais um revés na semana passada, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de liminar para que a sua comercializadora, a CTCE, continuasse firmando novos contratos de compra e venda no mercado livre de energia.

A comercializadora entrou na Justiça contra o seu desligamento pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), onde a companhia está inadimplente. Mas sua solicitação foi negada pela juíza, que acatou os argumentos apresentados pela CCEE para desligar a empresa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já abriu, no fim de setembro, processo para revogar a autorização da CTCE a pedido da câmara. O relator sorteado para responder pelo caso foi Romeu Donizete Rufino.

Devido ao porte da CTCE, a CCEE não pode desligá-la automaticamente, o que precisa ser feito pela agência reguladora. Comercializadoras de menor porte, porém, podem ser descredenciadas pela CCEE, que desligou recentemente outra companhia que estava inadimplente, chamada Deck.

A falta de pagamento das duas comercializadoras fez com que a inadimplência na CCEE disparasse, atrapalhando as negociações no mercado livre. O índice de inadimplência, que normalmente oscila entre 1% e 2%, atingiu 13,83% na liquidação CCEE referente a julho. O prejuízo, de R$ 73 milhões, precisa ser rateado por todos os agentes que têm contas a receber, ou que possuem excedentes de energia contratada.

A juíza que negou o pedido de liminar da CTCE afirmou que a empresa "estaria procedendo de forma temerária no mercado de energia elétrica".

Os contratos já registrados pela CTCE na câmara continuam válidos. A CCEE impede que a companhia negocie novos contratos por entender que ela coloca o sistema em risco.

Segundo uma fonte do setor, a CTCE possui alguns contratos com preços bem mais elevados do que os praticados atualmente. O fim desses acordos pode ser um mau negócio para os geradores, mas favorável para os compradores.

Os preços da energia no mercado "spot" registraram uma forte alta devido ao clima predominantemente seco no país. O PLD, que é utilizado para liquidação das diferenças entre os contratos de compra e venda na CCEE, foi reajustado em 35% na última semana, passando a ser de R$ 243 por MWh na região Sudeste e Centro-Oeste. Para o Nordeste, o reajuste foi maior, de 39%, para R$ 256,30. (Valor Econômico)
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