O presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco de Almeida, afirmou ontem que a estatal não vai arcar com os prejuízos causados ao consumidor pelo atraso na construção dos sistemas de transmissão das usinas eólicas do Nordeste. Em entrevista ao "Estado", ele destacou que a empresa já pagou todas as multas previstas no contrato, sem fazer nenhum questionamento.
"Agora, pagar a energia que as usinas não estão produzindo não está previsto no edital. Não sei quem vai arcar com essa conta. Só sei que não somos nós (Chesf)", afirmou o executivo, que assumiu o comando da estatal em dezembro do ano passado. Na terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que vai entrar na Justiça para que a estatal arque com os prejuízos causados aos consumidores e ao País.
No total, 32 parques eólicos estão parados no Nordeste por falta de linha de transmissão, conforme mostrou reportagem do Estado, na edição de domingo. Pelas regras do edital de licitação, mesmo paradas, as geradoras que entregaram os parques eólicos até 1.º de julho deste ano têm direito a receber uma receita fixa prevista no contrato, que soma R$ 370 milhões.
Em leilão, a Chesf ganhou a concessão das linhas de transmissão que vão conectar os parques ao sistema nacional. A previsão era de que as linhas entrassem em operação ao mesmo tempo que as usinas. Mas, se tudo der certo, as obras só vão ser concluídas dentro de um ano. No caso da Renova, por exemplo, o novo cronograma dado pela Chesf pode ser comprometido, afirmou Almeida.
Segundo ele, as obras deveriam ter sido iniciadas esta semana, mas a licença ambiental ainda não foi concedida. "O edital de licitação não previa risco de licenciamento. Se tivesse, não teria entrado porque o risco é muito grande."
O executivo explicou que os projetos das linhas foram prejudicados por uma série de fatores, como falhas nos projetos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), problemas de gestão da Chesf, questões fundiárias, licenciamento ambiental e mudanças nas estaduais.
No caso da subestação que vai atender ao complexo da Renova, o maior da América Latina, o local indicado pela EPE não era viável, pois se tratava de uma reserva de Mata Atlântica. "Tivemos de negociar um outro local de acordo com a geradora. A transmissora não pode definir sozinha o lugar onde será instalada a subestação. Só essa negociação demorou seis meses para ser concluída." Ele explicou que apenas após o acordo conseguiu entrar com o pedido de licenciamento ambiental.
Nos bastidores, no entanto, a história é um pouco diferente. Segundo fontes ligadas às geradoras, por causa dos problemas internos de gestão, a Chesf pediu ajuda das companhias para acelerar o processo. Pelas regras, a estatal poderia mudar o local da subestação dentro de um raio de um quilômetro, sem ter problemas.
Procurada, a Renova Energia enviou uma nota em que reforça a posição de cooperação com a estatal para concluir as obras. A empresa disse que entende os desafios do semiárido e acredita no trabalho de cooperação para concluir as obras da subestação Igaporã. Nos demais casos, o presidente da Chesf afirmou que provavelmente conseguirá cumprir o cronograma prometido por ele em abril. Numa delas, no Ceará, a estatal decidiu improvisar a operação. Ela vai expandir uma subestação construída com a argentina Impsa para atender aos parques que estão parados. (O Estado de S.Paulo)
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