quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Aneel quer tarifas diferentes por região

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou ontem que órgão estuda um novo regulamento para criar tarifas diferenciadas de energia. Segundo Hubner, não é justo que os consumidores de grandes cidades, que contam com rede subterrânea e menos panes, paguem a mesma tarifa que aqueles da zona rural, que sofrem mais com falhas de fornecimento. 



- Temos de começar a discutir com a sociedade a questão da diferenciação de tarifa. Em áreas periféricas, os limites (de problemas de fornecimento) são muito mais elevados. Quando a distribuidora faz um esforço e coloca toda a rede de Copacabana, do Centro do Rio, subterrânea, o consumidor do subúrbio paga a mais por isso? Paga a tarifa igual, e isso pode ser discutido um pouco melhor - defendeu Hubner, sem informar prazos para a conclusão da proposta, durante a 20ª edição do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), no Rio. 

Tarifa pode cair mais de 20% - Hubner disse ainda que, até sexta-feira, a Aneel passará ao Ministério de Minas e Energia o valor das indenizações que serão pagas pelo governo federal às empresas que não quiserem entrar na nova regra criada quanto às concessões do setor elétrico. Ele confirmou que o montante deve ficar próximo do estimado pelo mercado, em R$ 20 bilhões. 

Além disso, a redução tarifária para o usuário final poderá superar os 20% previstos pelo governo, explicou Hubner. Segundo ele, a agência vai cancelar contratos de termelétricas que não saíram do papel, mas oneram o setor. Em alguns casos, esses contratos representam até 10% do custo de algumas distribuidoras, disse. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o percentual de redução: 

- Dentro da Aneel, estamos discutindo uma série de contratos de térmicas que, neste ano, estão pesando muito na tarifa. São térmicas contratadas em 2007, 2008, que deveriam entrar agora e não estão entrando, e as distribuidoras estão sobrecontratadas. Mesmo com a saída de algumas usinas (do plano de renovação de concessões do governo com redução de tarifas), o retrato inteiro pode dar um valor maior de redução que 20%. 

Hubner acredita que poucas empresas não devem aceitar os termos do governo para a renovação das concessões. 

Ele confirmou que, ainda este ano, haverá um leilão de linhas de transmissão, que deve ocorrer entre o fim de novembro e o começo de dezembro. As empresas que não estão cumprindo o prazo de construções das atuais linhas, porém, sofrerão limitações. Segundo ele, essas empresas devem ser impedidas de serem majoritárias nos consórcios das novas linhas. (O Globo)
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