Imagine que um consumidor resolva, ele mesmo, reduzir o preço do serviço ou produto que adquire. A medida de redução do preço da energia elétrica tomada pelo governo federal este mês vai beneficiar não apenas consumidores residenciais e o setor produtivo, mas, também, o próprio governo.
Segundo levantamento do Ministério do Planejamento feito a pedido do Estado, o governo Dilma Rousseff vai economizar cerca de R$ 200 milhões já em 2013 com a conta de luz mais barata.
Ao todo, o governo federal deve gastar R$ 1,2 bilhão apenas com energia elétrica neste ano. Com a redução de 16,8% esperada para a tarifa de energia paga pelo governo, a conta deve recuar a R$ 1 bilhão em 2013.
O valor engloba a administração direta (ministérios), autarquias (como o Banco Central), fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos do Orçamento.
A poupança de R$ 200 milhões no ano que vem não é desprezível, e tem sido comemorada em Brasília. O crescimento anual dos gastos com eletricidade é de 8%, algo que o Ministério do Planejamento tenta combater desde o ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu apertar o cinto com gastos administrativos, como passagens aéreas.
O próprio governo ainda não se deu conta dos bônus que o pacote de redução de energia vai proporcionar aos cofres públicos. O montante que será economizado no ano que vem seria capaz de honrar todo o orçamento do pacote de R$ 200 milhões para reforma das escolas públicas estaduais de Minas Gerais anunciado pelo governo de Antônio Anastasia (PSDB) e pelo governo federal no início de julho.
O governo também poderia multiplicar em dez vezes o total de recursos que o Ministério da Saúde vai oferecer a todos os municípios com mais de 500 mil habitantes por causa do "Projeto Vida no Trânsito", anunciado na semana passada.
Corte de encargos. Anunciada pela presidente Dilma em cadeia nacional de rádio e televisão no início do mês, a reforma do setor elétrico brasileiro consiste no corte de três encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz.
Adicionalmente, o governo anunciou a prorrogação dos contratos de concessão nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Esses contratos venceriam entre 2015 e 2017, e, pela legislação anterior, não poderiam ser prorrogados.
A proposta do governo é construir novas bases contratuais no processo de renovação, que permitam uma tarifa de energia menor, uma vez que os investimentos já realizados pelas concessionárias já foram pagos em sua maior parte e porque a carga de encargos será reduzida. (O Estado de S.Paulo)
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