A intervenção em oito distribuidoras do grupo Rede Energia, decretada na sexta-feira passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deverá ter "curta duração" e abrir caminho para uma "solução de mercado". Pelo menos é isso o que esperam autoridades do setor elétrico diretamente envolvidas com o assunto. Na avaliação oficial, duas empresas com bastante experiência e apetite por novos ativos surgem como candidatas a herdar boa parte das operações: a paulista CPFL e a estatal mineira Cemig.
A intervenção, considerada a maior da história brasileira em um setor regulado, abrange distribuidoras que atendem a pouco mais de três milhões de unidades consumidoras em três Estados - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins -, em 40 municípios no interior de São Paulo e na cidade de Guarapuava, no Paraná. De acordo com a Aneel, a dívida do grupo Rede alcança R$ 5,7 bilhões e a delicada situação financeira da distribuidora paraense Celpa já contaminava suas outras empresas, com escassez de investimentos e deterioração da qualidade do serviço prestado.
Em tese, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 577, a intervenção dura até um ano e ainda pode ser prorrogada. No limite, será declarada a caducidade (extinção) das concessões e elas passarão por nova licitação pública. O governo está firmemente disposto a avançar por esse caminho, caso seja necessário, mas acredita que o próprio empresário Jorge Queiroz, presidente do conselho de administração da Rede Energia, se empenhará a partir de agora em uma solução mais rápida e com novos sócios para capitalizar essas distribuidoras.
Daqui a dois meses, o grupo Rede precisará apresentar à Aneel um plano de reequilíbrio econômico-financeiro (com a normalização do pagamento a fornecedores) e de readequação técnica (com melhoria dos indicadores operacionais) para cada uma dessas concessões, se não quiser perdê-las definitivamente. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, já decidiu: não quer Queiroz de volta às oito distribuidoras. Por isso, o governo tende a aprovar somente um plano que mantenha o grupo Rede fora da administração dessas empresas e que preveja sua troca por outros controladores.
Até agora, Queiroz resistia a "fatiar" a venda de seus ativos e buscava uma solução conjunta para suas distribuidoras, com exceção da Celpa, que está em recuperação judicial e tem uma proposta de compra da Equatorial Energia. Agora, ele se vê obrigado a apresentar um plano caso a caso à Aneel, o que estimula a busca de interessados em resolver a situação de cada empresa.
Para duas fontes oficiais ouvidas pelo Valor, a Enersul (MS) aparece como prioridade para a CPFL, que já demonstrou apetite em aproveitar o novo momento do setor elétrico para expandir sua área de atuação. A empresa também pode ter interesse no conjunto de quatro pequenas distribuidoras de São Paulo (Bragantina, Caiuá, Nacional e Vale Paranapanema) e uma do Paraná (Força e Luz do Oeste) que entraram em estado de intervenção. Já a Cemig teria ganhos de sinergia, na avaliação oficial, com a Cemat (MT) e a Celtins (TO). No caso de algumas distribuidoras do interior paulista, as áreas de concessão são próximas tanto da CPFL quanto da Cemig.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, comentou na sexta-feira que as empresas do grupo Rede exigem graus diferentes de atenção. Para ele, os casos mais graves são o da Cemat e o da Cauiá (que atende a dez municípios na região de Presidente Prudente). "A Cemat tem níveis de endividamente altíssimos", disse Hubner, na entrevista que concedeu após a intervenção.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, já decidiu: não quer Queiroz de volta às oito distribuidoras
A percepção de especialistas como Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coincide com a avaliação feita pelo governo. Para ele, as novas regras de revisão tarifária das distribuidoras já incentivam um processo de consolidação no setor, com queda das taxas de remuneração do capital investido e menos espaço para atores com baixa eficiência. Castro acredita que "não há motivos para a intervenção se prolongar" e vê as mesmas empresas -- CPFL e Cemig -- como "fortes candidatas" a herdar as distribuidoras do grupo Rede, mesmo pelo caminho de uma licitação, mais à frente.
O professor da UFRJ elogiou a atuação do governo ao afastar a Rede Energia da gestão direta das concessionárias. "A holding provocou todo esse problema de desequilíbrio para as distribuidoras porque sugava seus dividendos e não investia o suficiente para melhorar a qualidade dos serviços. Isso criou um círculo vicioso: elas deixavam de pagar suas dívidas, não tinham seus reajustes de tarifas homologados, ficavam sem caixa para investir e levavam novas multas", afirma Castro.
Para cuidar das oito distribuidoras, a presidente Dilma referendou pessoalmente o nome de quatro profissionais conhecidos e respeitados pelo mercado, que vão assumir os cargos de interventores. Eles terão salário mensal de R$ 41 mil. Três são ex-diretores da Aneel. Jerson Kelman, que chefiou a agência reguladora por quatro anos (2005 a 2008) e deixou no mês passado a presidência da Light, ficará responsável pela Enersul. Isaac Averbuch, que coordenava a área de parcerias público-privadas (PPPs) no Ministério do Planejamento, vai para a Celtins. Jaconias de Aguiar cuidará da Cemat. Para as outras cinco distribuidoras, que têm menor escala, foi designado o engenheiro Sinval Zaidan Gama. Ele estava à frente da superintendência de operações no exterior da Eletrobras e atuou como interventor da distribuidora maranhense Cemar, na década passada. (Valor Econômico)
Leia também:
* A energia barata de Lobão
* Credores da Celpa aprovam plano
* Aneel intervém em oito concessionárias
* Abradee não vê motivos para apreensão com normas sobre concessões
A intervenção, considerada a maior da história brasileira em um setor regulado, abrange distribuidoras que atendem a pouco mais de três milhões de unidades consumidoras em três Estados - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins -, em 40 municípios no interior de São Paulo e na cidade de Guarapuava, no Paraná. De acordo com a Aneel, a dívida do grupo Rede alcança R$ 5,7 bilhões e a delicada situação financeira da distribuidora paraense Celpa já contaminava suas outras empresas, com escassez de investimentos e deterioração da qualidade do serviço prestado.
Em tese, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 577, a intervenção dura até um ano e ainda pode ser prorrogada. No limite, será declarada a caducidade (extinção) das concessões e elas passarão por nova licitação pública. O governo está firmemente disposto a avançar por esse caminho, caso seja necessário, mas acredita que o próprio empresário Jorge Queiroz, presidente do conselho de administração da Rede Energia, se empenhará a partir de agora em uma solução mais rápida e com novos sócios para capitalizar essas distribuidoras.
Daqui a dois meses, o grupo Rede precisará apresentar à Aneel um plano de reequilíbrio econômico-financeiro (com a normalização do pagamento a fornecedores) e de readequação técnica (com melhoria dos indicadores operacionais) para cada uma dessas concessões, se não quiser perdê-las definitivamente. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, já decidiu: não quer Queiroz de volta às oito distribuidoras. Por isso, o governo tende a aprovar somente um plano que mantenha o grupo Rede fora da administração dessas empresas e que preveja sua troca por outros controladores.
Até agora, Queiroz resistia a "fatiar" a venda de seus ativos e buscava uma solução conjunta para suas distribuidoras, com exceção da Celpa, que está em recuperação judicial e tem uma proposta de compra da Equatorial Energia. Agora, ele se vê obrigado a apresentar um plano caso a caso à Aneel, o que estimula a busca de interessados em resolver a situação de cada empresa.
Para duas fontes oficiais ouvidas pelo Valor, a Enersul (MS) aparece como prioridade para a CPFL, que já demonstrou apetite em aproveitar o novo momento do setor elétrico para expandir sua área de atuação. A empresa também pode ter interesse no conjunto de quatro pequenas distribuidoras de São Paulo (Bragantina, Caiuá, Nacional e Vale Paranapanema) e uma do Paraná (Força e Luz do Oeste) que entraram em estado de intervenção. Já a Cemig teria ganhos de sinergia, na avaliação oficial, com a Cemat (MT) e a Celtins (TO). No caso de algumas distribuidoras do interior paulista, as áreas de concessão são próximas tanto da CPFL quanto da Cemig.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, comentou na sexta-feira que as empresas do grupo Rede exigem graus diferentes de atenção. Para ele, os casos mais graves são o da Cemat e o da Cauiá (que atende a dez municípios na região de Presidente Prudente). "A Cemat tem níveis de endividamente altíssimos", disse Hubner, na entrevista que concedeu após a intervenção.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, já decidiu: não quer Queiroz de volta às oito distribuidoras
A percepção de especialistas como Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coincide com a avaliação feita pelo governo. Para ele, as novas regras de revisão tarifária das distribuidoras já incentivam um processo de consolidação no setor, com queda das taxas de remuneração do capital investido e menos espaço para atores com baixa eficiência. Castro acredita que "não há motivos para a intervenção se prolongar" e vê as mesmas empresas -- CPFL e Cemig -- como "fortes candidatas" a herdar as distribuidoras do grupo Rede, mesmo pelo caminho de uma licitação, mais à frente.
O professor da UFRJ elogiou a atuação do governo ao afastar a Rede Energia da gestão direta das concessionárias. "A holding provocou todo esse problema de desequilíbrio para as distribuidoras porque sugava seus dividendos e não investia o suficiente para melhorar a qualidade dos serviços. Isso criou um círculo vicioso: elas deixavam de pagar suas dívidas, não tinham seus reajustes de tarifas homologados, ficavam sem caixa para investir e levavam novas multas", afirma Castro.
Para cuidar das oito distribuidoras, a presidente Dilma referendou pessoalmente o nome de quatro profissionais conhecidos e respeitados pelo mercado, que vão assumir os cargos de interventores. Eles terão salário mensal de R$ 41 mil. Três são ex-diretores da Aneel. Jerson Kelman, que chefiou a agência reguladora por quatro anos (2005 a 2008) e deixou no mês passado a presidência da Light, ficará responsável pela Enersul. Isaac Averbuch, que coordenava a área de parcerias público-privadas (PPPs) no Ministério do Planejamento, vai para a Celtins. Jaconias de Aguiar cuidará da Cemat. Para as outras cinco distribuidoras, que têm menor escala, foi designado o engenheiro Sinval Zaidan Gama. Ele estava à frente da superintendência de operações no exterior da Eletrobras e atuou como interventor da distribuidora maranhense Cemar, na década passada. (Valor Econômico)
Leia também:
* A energia barata de Lobão
* Credores da Celpa aprovam plano
* Aneel intervém em oito concessionárias
* Abradee não vê motivos para apreensão com normas sobre concessões
