Há dez anos, as pequenas centrais hidrelétricas (PCH), que produzem entre 1 MW e 30 MW de energia, foram vistas como uma importante aposta na estratégia do país para o fornecimento de energia.
Em uma década, elas multiplicaram por cinco a capacidade de geração e alcançaram fatia de 3,4% na carga total do país.
Agora, estão na berlinda, perdendo terreno para outras modalidades, como a eólica e a biomassa, e se queixando das dificuldades para competir.
O setor se queixa das condições dos leilões de energia, nos quais a competição se dá com base no menor preço, independentemente de outros fatores, como fonte geradora e custos de transmissão.
Daí, os valores arrematados ficam abaixo do que as PCHs necessitariam para se sustentar e pagar seus investimentos - algo na casa de R$ 16 bilhões nos últimos dez anos. "Metade do custo da PCH vem das obras e, com o setor de construção civil aquecido, os custos estão em alta", diz Charles Lenzi, presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
Ele afirma que, para garantir a viabilidade das PCHs, é preciso conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os equipamentos da usina, benefício que é concedido às geradores de energia eólica. "Isso representa 12% do custo de construção e, portanto, da energia gerada."
Outra possibilidade, afirma, seria segmentar os leilões de energia por modalidade de geração ou inserir algum tipo de compensação.
Caso o setor não consiga reverter a desvantagem nos leilões, alerta, o país não conseguirá consolidar as metas previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia, do Ministério das Minas e Energia, que projeta expansão da capacidade de 4.084 MW para 6.447 MW até 2020, um incremento de 58%.
Enquanto isso, o crescimento nas modalidades eólica e biomassa deve chegar a 800% e 60%, respectivamente, diz Geraldo Lucio Tiago Filho, diretor do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá (Unifei). "Os incentivos fiscais às eólicas provocam diferenças de custos, que já são mais altos nas PCHs", diz Fernando Umbria, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abracel). "É preciso fazer ajustes nos incentivos." (Brasil Econômico)
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