A decisão de Brasília de adiar para o dia 14 a reunião da presidente Dilma com empresários, que estava marcada para hoje, foi interpretada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como sinal de que o pacote para o setor de energia ainda não está pronto. "Isso não é uma negociação, é uma guerra. Está sendo mais difícil do que o governo previa", afirmou o diretor do departamento de infraestrutura da entidade, Carlos Cavalcanti, durante a abertura do 13º Encontro Internacional de Energia, em São Paulo.
O objetivo da reunião com os empresários é anunciar medidas para reduzir os custos de produção e estimular o aumento da produtividade da economia. As primeiras medidas a serem anunciadas dizem respeito à desoneração do custo de energia para a indústria. A expectativa do governo é diminuir o custo da energia em mais de 20%, quando houver a combinação da redução de encargos com as novas regras de concessão.
A Fiesp é contra a proposta do governo de renovação das concessões de energia, que vencem em 2015, e defende que haja nova licitação. A relicitação dos contratos, segundo Cavalcanti, poderia render economia de R$ 1 trilhão para os consumidores. Para a Fiesp, a renovação não vai propiciar redução de custo da energia menor que a que seria possível obter por meio de nova rodada de licitações de ativos.
Ao todo, 112 usinas, que representam 28% da geração elétrica do país, terão as concessões vencendo entre 2015 e 2017. Também se encontram na mesma situação 73 mil km de linhas de transmissão (82% do total) e 37 distribuidoras. A legislação atual determina que as concessões sejam relicitadas.
Caso o governo opte pela renovação, e não pela relicitação dos ativos, Cavalcanti disse que a entidade acompanhará de perto o processo. "A Fiesp exigirá ampla transparência do processo, com consultas públicas, para que o consumidor participe do processo."
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou ontem do encontro em São Paulo, evitou defender ou criticar a posição do governo de prorrogar as concessões do setor elétrico. "O mais importante é que a energia deve baixar", disse ele, garantindo que tanto na renovação das concessões quanto em nova licitação deve ocorrer a redução das tarifas de energia.
Cavalcanti fez críticas à atuação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, na discussão sobre as concessões. "Hubner está dizendo desde o ano passado que os contratos serão prorrogados. Ele confunde o papel dele. A autoridade regulatória não sugere mudança na lei. Ela cumpre o que está na lei. Eles [da Aneel] deveriam estar preparando esses ativos para um leilão. Estranho essa posição da Aneel", disse o diretor da Fiesp.
O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que participou do encontro, também é a favor da relicitação das concessões. Para ele, o preço da energia deveria ser objeto de debate público e licitação. O ex-ministro avalia que o modelo de renovação das concessões impede que haja redução das tarifas. "Precisamos ficar preocupados quando diálogo se transforma em monólogo silencioso", disse Jobim. (Valor Econômico)
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