Tarifa de novos contratos em energia preocupa

E com a renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 praticamente decidida pelo governo, o setor privado agora se concentra nas negociações com os órgãos responsáveis para que a fórmula de cálculo dos novos contratos não reduza tanto o preço da energia a ponto de inviabilizar o negócio das usinas. Ainda assim, mesmo que a presidente Dilma Rousseff vença essa queda de braço e determine um corte significativo nesses valores, nenhum grupo deve desistir dos ativos.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, disse que a expectativa do setor é de que as regras para a renovação das concessões de 68 usinas que vencem em 2015 sejam reveladas pelo governo nos próximos dias. Os ativos correspondem a cerca de 25% da energia hidrelétrica do País ou 22% da matriz energética brasileira.

"Desde 2008, nós lutamos pela renovação desses contratos e essa decisão está prestes a ser tomada. Agora, o nosso esforço está concentrado em buscarmos uma fórmula equilibrada para a modicidade tarifária", afirmou o executivo. "Somos favoráveis à redução do preço da energia e não queremos receber nada a mais do que geramos, mas uma série de aspectos do setor precisa ser contemplada."

Caso a caso. As reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto passaram a ocorrer quase que diariamente nas últimas semanas. Segundo Neiva, a metodologia de cálculo das novas tarifas é muito difícil de ser estabelecida e as empresas brigam para que pelo menos seis variáveis sejam incluídas na fórmula. Dessa forma, a renovação dos contratos exigiria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processos individuais para cada usina, aplicando os parâmetros caso a caso, mais ou menos como já acontece nas revisões tarifárias periódicas do setor.

"Esses fatores de remuneração não podem ser negligenciados pelo governo na hora de definir a nova fórmula dos contratos", disse o empresário. O primeiro deles seria o custo de operação e manutenção dos ativos pelos próximos 30 anos, seguido pelos investimentos necessários para a modernização e atualização dos equipamentos durante esse período. Para a entidade, também precisariam ser computados os custos de gestão dos negócios, os gastos com transmissão e os pagamentos de encargos e outros tributos do setor.

E ao contrário do que defende a indústria e até mesmo alguns setores do governo, Neiva alegou que parte dos investimentos realizados nessas concessões ainda não foram amortizados por completo e, por isso, deveriam continuar sendo remunerados. "O preço da energia será menor, mas uma redução de 10% ou 20% seria muito exagerada. Para se manter o fornecimento de uma energia de qualidade pelas próximas três décadas, é preciso respeitar todos esses aspectos."

Efeito na conta. Além disso, reforçou o executivo, esse desconto dificilmente será percebido pelos consumidores finais. Isso porque o custo de geração de energia representa apenas cerca de 30% do valor das contas de luz e somente 22% da energia gerada seria impactada pelo desconto. "Mesmo se o governo determinar que os novos contratos forneçam eletricidade de graça, sem custo algum, a queda nas tarifas nos relógios de luz não será maior que 6%", projetou.

Questionado se uma fórmula muito dura - que force a uma redução expressiva no valor dos contratos - pode inviabilizar os negócios, Neiva argumentou que dificilmente as companhias desistirão dos ativos, independentemente da metodologia escolhida pelo governo. "Todas as empresas seguem investindo na continuidade das usinas, mesmo antes de uma decisão concreta do governo. Por isso, acredito que não haverá desistência." (O Estado de S. Paulo)
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