Os analistas do banco Barclays projetam que o governo cortará em torno de 25% as tarifas da Cesp, geradora de energia elétrica do Estado de São Paulo, e da Eletrobras, estatal federal que controla várias usinas do país. A redução das tarifas deve ser incluída no pacote de medidas que está sendo negociado pelo governo para a renovação das concessões de geração e transmissão de energia que expiram em 2015.
O governo avalia também antecipar o corte nas tarifas cobradas pelas companhias em dois anos, passando a valer já a partir de 2013, como parte dos esforços para reduzir os custos da energia elétrica no país, afirmam os analistas do Barclays, Francisco Navarrete, Tatiane Shibata e Giovanna Siracusa.
A expectativa é de que, dentro de 30 a 60 dias, seja publicada uma Medida Provisória (MP) sobre o assunto. Mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só deve definir os termos para a renovação das concessões no fim do ano.
No caso da Eletrobras, as concessões que terminam daqui a três anos representam 42% da sua capacidade de geração de energia e 22% de sua receita consolidada. Os analistas do Barclays projetam que as tarifas da estatal paulista Cesp e da Eletrobras poderão cair para um patamar em torno de R$ 70 MWh.
Se levada adiante, a antecipação dos cortes tarifários será negativa para as ações das companhias, sobretudo porque irá surpreender os investidores. "No caso da Cesp, nós estimamos um impacto negativo de R$ 250 milhões ou de 5% no valor de mercado da empresa", escreveram os analistas. No caso da Ceteep, a antecipação nos cortes pode afetar em R$ 750 milhões ou em 8% o valor de mercado da companhia.
"Destacamos, contudo, que, no caso da Cesp, a renovação das concessões irá eliminar um fator de risco e deve trazer à tona o debate em torno da privatização da empresa", afirmam os analistas do banco, que acreditam, contudo, ser remota a chance de que uma privatização ocorra antes das eleições presidenciais de 2014. A venda da empresa daria um novo fôlego às ações da companhia paulista.
Além de cortar tarifas, o governo avalia a redução dos impostos embutidos nas tarifas de eletricidade, atendendo assim à uma antiga reivindicação do setor elétrico e das indústrias, grandes consumidores de energia. A energia mais barata só será vendida pelas geradoras para o mercado regulado e, portanto, só irá beneficiar os clientes do mercado cativo, como os consumidores residenciais.
"O governo pretende compensar os consumidores não regulados (setor industrial) com uma redução dos impostos PIS/Cofins, que representam cerca de 9% das tarifas", afirma o Barclays.
Ao mesmo tempo em que está tomando medidas para reduzir os custos da energia elétrica no país, o governo também deve adotar alguns procedimentos para tentar preservar o fluxo de caixa da Eletrobras.
Segundo o Barclays, o nível de despesas operacionais ("opex") que será permitido repassar às tarifas será baseado em uma metodologia de "cost plus" (em que se estabelece um limite máximo de despesas mais um adicional de lucro), e não pelo critério de "benchmark" (excelência do setor), como foi aplicado na revisão tarifária das distribuidoras.
"Isso significa que as despesas operacionais serão calculadas com base no desempenho de cada empresa", afirmam os analistas. "Na nossa avaliação, essa parece ser uma decisão política. A Eletrobras possui uma estrutura de custos menos eficiente e, se adotados os critérios de "benchmark", nem todos os custos poderiam ser repassados às tarifas". (Valor Econômico)
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