O custo da energia elétrica pode cair até 26% com a redução de alguns encargos que pesam na conta de luz e o fim da remuneração dos ativos que já foram quitados pelas empresas com concessões vencendo em 2015. O cálculo é do presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.
Os contratos de concessão que vencem em 2015 representam 18% do total da energia gerada no País. Embora ainda seja necessário fazer cálculos por usina, se 100% dos ativos estiverem depreciados, a redução na tarifa seria de 4,5%. "Quando se reduz 4,5% na fatia do bolo da geração, isso se reflete nos encargos e tributos em mais 4,5%, pois metade da conta de luz são tributos e encargos. Assim, essa redução de 4,5% acaba se tornando uma diminuição de 9%", explicou o presidente da Abradee.
A conta de luz poderia cair mais 6% se o governo alterasse a cumulatividade do PIS/Cofins. Se esses tributos incidissem apenas uma vez, e não em todas as etapas, a alíquota cairia de 9,65% para 3,65%.
"O governo federal está consciente disso e pode mudar esse sistema", afirmou Leite.
Outros elementos que encarecem a tarifa são os 13 encargos do setor elétrico. "O conjunto de encargos pesa 13% sobre a conta de luz e cada um deles pode ser questionado", afirmou.
Um dos exemplos é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que serve para bancar a compra de combustíveis para usinas termelétricas da Região Norte. Até o fim deste ano, a linha Tucuruí-Manaus deve entrar em operação, o que permitirá ao sistema deixar de repassar recursos da CCC à capital do Amazonas.
"Manaus hoje fica com cerca de 40% do CCC, que arrecada R$ 6 bilhões. Somente com essa linha, teríamos uma redução de gastos de R$ 2,2 bilhões", afirmou Leite. Nesse cenário, a tarifa cairia mais 2%.
Para o presidente da Abradee, outros encargos que poderiam ser revistos são a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR), que financiam o Luz para Todos e o programa de subvenção de baixa renda. Esses encargos representam outros 2% no total da tarifa.
"Do total recolhido de TFSEE (taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica), para custear a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo usa metade para o superávit primário. Então, a tarifa poderia baixar mais 0,5%. E se mexermos nos encargos para manutenção do sistema (EES), chegamos a 20% de redução da tarifa."
Risco. Esse cálculo, porém, embute um risco, admite Leite. Segundo ele, se a conta de luz for reduzida em 20%, automaticamente, o recolhimento de ICMS também cai, mesmo que a alíquota seja mantida. Em Minas Gerais, por exemplo, a alíquota de ICMS é de 30%, mas o imposto incide "por dentro", sobre todos os encargos e serviços, e, na conta final, representa 43%. (O Estado de S. Paulo)
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