quinta-feira, 24 de maio de 2012

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Taesa, MME e Aneel

Taesa vota participação em leilão de transmissão 
A Taesa sinalizou que pretende participar do próximo leilão de transmissão, marcado pela Aneel. A companhia convocou seus acionistas para discutir sobre sua presença na concorrência pública "de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito, caso venha a sagrar-se vencedora do certame".A Assembleia Geral Extraordinária ficou marcada para as 8 horas do mesmo dia do certame, que tem início às 10h na sede da BM&FBovespa, em São Pauo. Tendo a Cemig como sua principal acionista, a Taesa é uma das maiores trasmissoras energia elétrica do País, com mais de 3,7 mil quilômetros de linhas de transmissão de voltagem entre 230 e 500 kV. 

MME aumenta garantia física de cinco hidrelétricas 
O MME publicou uma portaria que estabelece novas garantias físicas para cinco hidrelétricas. A medida contempla tanto plantas já em operação, como a UHE Salto Pilão, quanto projetos em construção – Teles Pires e Santo Antônio do Jari. A publicação do MME ainda detalha a garantia por máquina ao longo do período de motorização, no caso das UHEs Teles Pires e Jari. E, na UHE Salto Santiago, é definida a garantia por unidade geradora modernizada. A portaria, porém, coloca que os novos números, no caso das usinas Salto Santiago e Itiquira, somente terão validade após emissão de ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que “homologue as características técnicas empregadas no cálculo”. Na UHE Salto Santiago ainda será necessária “a realização de ensaios que comprovem a efetiva modernização da usina”. (Jornal da Energia)

Aneel publica resolução que trata das condições para Universalização na área rural 
Aneel publicou aResolução Normativa nº 488/2012, a norma estabelece as condições para revisão dos planos de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica na área rural, de acordo com o disposto pelo Decreto no 7.520/2011, que instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Para Todos (PLPT) para o período de 2011 a 2014. Esses temas foram tratados na audiência pública nº 61/2011 promovida pela Aneel. Entre as novidades para a sociedade, a resolução regulamenta disposição do Decreto no 7520/2011, estabelecendo que no atendimento de domicílios rurais com ligações monofásicas ou bifásicas, não contemplados pelo Programa LUZ PARA TODOS, a instalação do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada será realizada pela distribuidora, sem ônus ao interessado, com recursos da CDE a título de subvenção econômica. A resolução estabelece ainda, entre outros pontos, o prazo de até 30 (trinta) dias para que todas as distribuidoras manifestem sua condição de universalização na área rural, utilizando os dados do Censo 2010 do IBGE ou o cadastro de solicitações não atendidas na área rural. A partir da análise dessa manifestação, a ANEEL publicará um Despacho no Diário Oficial da União definindo a situação de cada área de concessão e permissão. As distribuidoras que a Aneel considerar não universalizadas terão o prazo de 90 (noventa) dias para encaminhar para análise a revisão do seu plano de universalização. Confira aqui a Resolução publicada.


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