sexta-feira, 11 de maio de 2012

Pinga-Fogo Setor Elétrico: TCU, EDP, CCEE e Tractebel Energia

TCU recebe abaixo-assinado que cobra ressarcimento na conta de luz
Integrantes da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica entregaram ontem (10) ao ministro do TCU Valmir Campelo 14,2 mil assinaturas pedindo o ressarcimento de valores cobrados a mais na conta de luz pelas distribuidoras por causa de erros no cálculo de reajustes das tarifas de energia.O TCU deverá decidir, em breve, sobre o ressarcimento de cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil entre 2002 e 2009, por causa de um erro no cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica, que não incluía o ganho de receita gerado pelo crescimento de mercado na definição do valor.Um parecer da área técnica do TCU recomenda aos ministros que as distribuidoras sejam obrigadas a devolver o dinheiro cobrado a mais dos consumidores. O erro na metodologia resultou em mudança nos contratos das 63 distribuidoras do país com a Aneel no ano passado. O movimento colheu as assinaturas pela internet, como parte da campanha TCU: o erro não foi nosso. Devolução já!.

EDP de olho na hidrelétrica de Sinop

A EDP Energias do Brasil está de olho no projeto da hidrelétrica de Sinop, prevista para ser construída no rio Teles Pires. Na tarde desta quinta-feira (10/5), o diretor de Finanças e Relações com Investidores, Miguel Amaro, respondeu a um investidor em teleconferência que a empresa "trabalha para participar do leilão de agosto em um projeto hídrico de 400 MW”, conforme o certame A-5 está marcado para 18 de agosto e o governo já adiantou que pretende oferecer aos investidores na ocasião as UHEs de Sinop (400MW), São Manoel (700MW) e Cachoeira Caldeirão (219MW). Mas o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, indicou nesta semana a possibilidade de novo adiamento do certame, que inicialmente aconteceria em abril. Isso porque as hidrelétricas, incluindo Sinop, ainda não obtiveram licença ambiental prévia, documento exigido para que possam ser licitadas. (Jornal da Energia)

Índice de preços da CCEE enfrenta resistência, diz Barata

A ideia da CCEE de criar um índice com a média dos preços praticados no mercado livre tem enfrentado resistência de alguns grupos. Quem conta é o presidente do Conselho de Administração do órgão, Luiz Eduardo Barata Ferreira. Como o Jornal da Energia havia adiantado, a previsão era apresentar uma proposta nesse sentido à Aneel em fevereiro e implementar a novidade em 2013."Quando saímos com essa ideia, queriam até me bater", brinca Barata. Segundo ele, "alguns se sentem prejudicados em seus interesses específicos" com a medida da CCEE, mas o órgão não vai recuar. O executivo, que não cita nomes, também aponta que houve agentes do setor que apontaram as grandes dificuldades no caminho de se viabilizar a proposta, o que a câmara acabou por entender como um fato."A dificuldade é que o produto energia elétrica não é padronizado, como são as commodities", explica Barata. Segundo ele, as dificuldades fizeram com que a CCEE contratasse especialistas para ajudar. "Estamos com dois consultores, pessoas do mercado financeiro. Só vamos fazer isso (o índice) se entendermos que agrega", coloca o dirigente.Apesar de admitir que o tema ficou mais complexo que o imaginado, Barata defende a importância do índice. "Para o mercado amadurecer, temos que ter o máximo de isonomia de informação". Barata também diz que, devido às novidades em torno da proposta, como a contratação de consultores, não há mais como estimar uma data para a implementação. O documento enviado à Aneel em fevereiro teria sido "muito incipiente" e preliminar. "Não estamos afogados nisso", aponta o executivo, para deixar claro que o tema não é a maior prioridade da CCEE no momento.

BNDES aprova financiamento de R$358 mi à Tractebel Energia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de 358 milhões de reais à Tractebel Energia, que investirá na implementação de quatro parques eólicos em Trairi (CE). O empréstimo tem prazo de amortização de 16 anos e representa cerca de 70 por cento dos itens financiáveis dos projetos. Tractebel Energia já estava em negociações bastante longas com o banco, uma vez que a energia das usinas será vendida no mercado livre. A operação tem mais riscos que a contratação por distribuidoras, fechada em leilões do governo, que levou a uma conversa maior entre empresa e BNDES. As usinas Mundaú (30MW), Fleixeiras (30MW), Trairi (25,4MW) e Guajirú (30MW) serão todas em Trairi, no Ceará, e devem iniciar a operação no começo de 2013. A Tractebel afirma que já tem contratos de longo prazo com consumidores livres para quase toda a energia a ser gerada pelas plantas.

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