Justiça impede entrada em operação de hidrelétricas no Rio Paraíba do Sul
Em atendimento à decisão da Justiça, a estatal Furnas suspendeu na última sexta-feira (2/3) o processo que daria início à operação do Complexo Hidrelétrico Anta/Simplício, no Rio Paraíba do Sul, na divisa entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. A decisão foi tomada pelo juiz federal Caio Márcio Gutterres Taranto, da 1ª Vara Federal em Três Rios (RJ). Em nota divulgada à imprensa, Furnas informou que “já apresentou à Justiça a comprovação do cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos de governo”. De acordo com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ), a Justiça atendeu a um pedido dos ministérios públicos Federal e dos estados do Rio e de Minas. Segundo a nota do MPE-RJ, o juiz deu prazo de 72 horas para que Furnas apresentasse o cronograma de implantação das hidrelétricas, incluindo os prazos de conclusão das obras condicionantes. Em caso de descumprimento da ordem, Furnas teria que pagar multa diária de R$ 200 mil. Na avaliação do Ministério Público Estadual, embora tenha obtido a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a estatal ainda não concluiu o sistema de coleta e tratamento de esgoto para os moradores de Anta, distrito de Sapucaia (RJ), e do município de Chiador (MG). Esse item é considerado obrigatório para que a usina possa entrar em funcionamento. Problemas com o licenciamento ambiental levaram a Aneel a adiar para agosto a entrada em operação da usina, prevista inicialmente para o final do ano passado. A decisão do juiz de Três Rios deverá acarretar um novo adiamento.
Celpa propõe pagamento de plano de cargos à Justiça nesta 2a. feira
A Celpa, controlada pelo grupo Rede Energia, apresentará proposta à Justiça na segunda-feira (5/3) sobre o pagamento de parcela do Plano de Cargo de Carreira e Salários (PCCS), informou a empresa em comunicado. A companhia informou via assessoria de imprensa, em e-mail enviado à Reuters, que por se encontrar sob recuperação judicial, está impedida de realizar pagamentos em aberto até o dia 28 de fevereiro.A distribuidora destacou ainda que os salários continuarão a ser pagos normalmente durante o período de recuperação judicial.O Sindicato dos Urbanitários do Pará realizará assembléia na segunda-feira (5) para definir sobre uma paralisação de 24 horas em protesto pelo atraso no recebimento de parcela do PCCS. (Reuters)
Parques eólicos do leilão de 2009 devem ter atrasos de até seis meses
As usinas viabilizadas pelo primeiro leilão de energia eólica do País, em 2009, têm até 1º de julho deste ano para entrar em operação, segundo o cronograma original da Aneel. Embora boa parte desses empreendimentos entre até a data limite, 900MW devem iniciar a operação com atraso de seis meses, de acordo com estimativas da Abeeólica. Segundo a presidente-executiva da entidade, Élbia Melo, o atraso se deve, primeiramente, a um descompasso provocado pelo próprio aprendizado da inserção da geração eólica no País. Entre os principais desafios enfrentados pela fonte estão justamente os entraves logísticos - relativos, principalmente, às instalações de conexão – as chamadas ICGs -, e a enfrentamentos ambientais. “Alguns riscos surgiram no caminho e, por mais que nós tentássemos, não conseguimos superar. Considerando esses dois fatores, vamos ter um atraso de três a seis meses”, resume Élbia. Apesar do atraso das plantas de 2009, os projetos leiloados a partir de 2010 não enfrentarão tantos problemas. Inclusive o assunto tem sido tratado entre a associação e a EPE para estabelecer uma nova metodologia de leilão, que trará uma lacuna temporal diferente. No próximo leilão de energia nova A-3, que será realizado no dia 22 de março deste ano, estão cadastrados 598 projetos, em um total de 25.850MW em potência instalada – dos quais 234 são eólicos. A expectativa da Abeeólica é de que 80% do total licitado serão vencidos pela energia dos ventos. A associação toma como base o leilão A-5, realizado em dezembro de 2012, e espera atingir o mesmo índice de contratação. “A gente acha que vai repetir esse resultado, pois a eólica é a segunda fonte mais barata, há investidores interessados, terá o mesmo preço teto (R$112/MWh). Tem tudo para vender”, espera Élbia Melo.
Leia também:
* Debate sobre vencimento das concessões de energia deve ser retomado na CI
* Abradee atribui problemas financeiros de distribuidoras ao modelo regulatório
* Planejamento e financiamento para o setor de energia foram temas de evento
Em atendimento à decisão da Justiça, a estatal Furnas suspendeu na última sexta-feira (2/3) o processo que daria início à operação do Complexo Hidrelétrico Anta/Simplício, no Rio Paraíba do Sul, na divisa entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. A decisão foi tomada pelo juiz federal Caio Márcio Gutterres Taranto, da 1ª Vara Federal em Três Rios (RJ). Em nota divulgada à imprensa, Furnas informou que “já apresentou à Justiça a comprovação do cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos de governo”. De acordo com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPE-RJ), a Justiça atendeu a um pedido dos ministérios públicos Federal e dos estados do Rio e de Minas. Segundo a nota do MPE-RJ, o juiz deu prazo de 72 horas para que Furnas apresentasse o cronograma de implantação das hidrelétricas, incluindo os prazos de conclusão das obras condicionantes. Em caso de descumprimento da ordem, Furnas teria que pagar multa diária de R$ 200 mil. Na avaliação do Ministério Público Estadual, embora tenha obtido a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a estatal ainda não concluiu o sistema de coleta e tratamento de esgoto para os moradores de Anta, distrito de Sapucaia (RJ), e do município de Chiador (MG). Esse item é considerado obrigatório para que a usina possa entrar em funcionamento. Problemas com o licenciamento ambiental levaram a Aneel a adiar para agosto a entrada em operação da usina, prevista inicialmente para o final do ano passado. A decisão do juiz de Três Rios deverá acarretar um novo adiamento.
Celpa propõe pagamento de plano de cargos à Justiça nesta 2a. feira
A Celpa, controlada pelo grupo Rede Energia, apresentará proposta à Justiça na segunda-feira (5/3) sobre o pagamento de parcela do Plano de Cargo de Carreira e Salários (PCCS), informou a empresa em comunicado. A companhia informou via assessoria de imprensa, em e-mail enviado à Reuters, que por se encontrar sob recuperação judicial, está impedida de realizar pagamentos em aberto até o dia 28 de fevereiro.A distribuidora destacou ainda que os salários continuarão a ser pagos normalmente durante o período de recuperação judicial.O Sindicato dos Urbanitários do Pará realizará assembléia na segunda-feira (5) para definir sobre uma paralisação de 24 horas em protesto pelo atraso no recebimento de parcela do PCCS. (Reuters)
Parques eólicos do leilão de 2009 devem ter atrasos de até seis meses
As usinas viabilizadas pelo primeiro leilão de energia eólica do País, em 2009, têm até 1º de julho deste ano para entrar em operação, segundo o cronograma original da Aneel. Embora boa parte desses empreendimentos entre até a data limite, 900MW devem iniciar a operação com atraso de seis meses, de acordo com estimativas da Abeeólica. Segundo a presidente-executiva da entidade, Élbia Melo, o atraso se deve, primeiramente, a um descompasso provocado pelo próprio aprendizado da inserção da geração eólica no País. Entre os principais desafios enfrentados pela fonte estão justamente os entraves logísticos - relativos, principalmente, às instalações de conexão – as chamadas ICGs -, e a enfrentamentos ambientais. “Alguns riscos surgiram no caminho e, por mais que nós tentássemos, não conseguimos superar. Considerando esses dois fatores, vamos ter um atraso de três a seis meses”, resume Élbia. Apesar do atraso das plantas de 2009, os projetos leiloados a partir de 2010 não enfrentarão tantos problemas. Inclusive o assunto tem sido tratado entre a associação e a EPE para estabelecer uma nova metodologia de leilão, que trará uma lacuna temporal diferente. No próximo leilão de energia nova A-3, que será realizado no dia 22 de março deste ano, estão cadastrados 598 projetos, em um total de 25.850MW em potência instalada – dos quais 234 são eólicos. A expectativa da Abeeólica é de que 80% do total licitado serão vencidos pela energia dos ventos. A associação toma como base o leilão A-5, realizado em dezembro de 2012, e espera atingir o mesmo índice de contratação. “A gente acha que vai repetir esse resultado, pois a eólica é a segunda fonte mais barata, há investidores interessados, terá o mesmo preço teto (R$112/MWh). Tem tudo para vender”, espera Élbia Melo.
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