Energia farta, com qualidade e preço justo

ARTIGO:

Uma mentira contada várias vezes pode tornar-se verdade? É o que tem sido tentado com declarações e artigos publicados sobre qualidade do fornecimento e tarifas de energia elétrica no Brasil. Alguns pregadores da catástrofe aproveitam desligamentos pontuais, comuns em qualquer sistema elétrico complexo como o brasileiro, para afirmar que a qualidade da entrega da energia é péssima e os brasileiros pagam uma das tarifas mais altas do mundo.

A verdade deve ser esclarecida. Na composição da conta de energia elétrica no Brasil, em média, 45% são encargos e tributos, 31% correspondem à parcela da geração e transmissão e 24%, à da distribuição. Apesar da elevada carga tributária, a tarifa residencial no País está alinhada com a das principais economias da Europa, ficando entre as mais baixas, se avaliarmos pela paridade de poder de compra, apesar da menor densidade de consumo e de dificuldades como inadimplência e furto de energia. Os grandes consumidores industriais, a maioria conectada a níveis de tensão mais elevados, têm tarifas de distribuição bastante inferiores às dos consumidores residenciais. Vale lembrar ainda que até há pouco tempo persistia uma distorção do sistema, já que os consumidores residenciais pagavam mais para que as indústrias tivessem energia ainda mais barata.

O novo modelo promoveu mudanças significativas a partir de propostas estratégicas muito bem definidas, como a universalização do acesso à energia elétrica e a garantia da expansão da oferta, com investimentos prudentes para garantia da modicidade tarifária. Todos os agentes do setor se envolveram nesse novo movimento transformador desse vetor de infraestrutura imprescindível para o desenvolvimento econômico e social. Vale, contudo, destacar o papel das distribuidoras, notadamente pelo estreito e direto relacionamento com o mercado consumidor e a oportuna percepção de seus dirigentes quanto à necessidade de atuar de maneira cooperativa e proativa com as orientações regulatórias.

Nos últimos anos houve redução do valor real da fatia de distribuição, pois esta subiu muito abaixo da inflação. Na verdade, esta praticamente se manteve estável no acumulado dos últimos seis anos. Se as contas ficaram mais caras não foi pelo serviço de distribuição, que vem reduzindo seu custo real na tarifa, apesar da forte ampliação das redes em face do programa de universalização. Energia elétrica é o serviço público mais universalizado no Brasil e os clientes de baixa renda, que representam mais de um terço dos consumidores, têm tarifas com descontos da ordem de 50%.

A busca por expansão dos serviços e melhoria da qualidade têm sido os objetivos maiores das concessionárias de distribuição nos últimos 15 anos e as estatísticas provam que estamos no caminho certo. O índice de disponibilidade do serviço é de mais de 99%. Em 15 anos a qualidade no atendimento deu saltos importantes, ao passo que despencou quase 50% o numero médio de interrupções por consumidor. A duração média desses desligamentos também caiu significativamente. Para melhorar ainda mais tais indicadores, faz-se urgente investir pesado na infraestrutura de acesso nas cidades e na zona rural.

As distribuidoras investiram em média R$ 8 bilhões nos últimos anos e planejam investir mais de R$ 11 bilhões/ano para garantir a ampliação das redes e a confiabilidade necessária para suportar o crescimento econômico do País. Como todos sabem, no entanto, a estabilidade do sistema não depende única e exclusivamente de investimento. A qualidade do serviço sofre influências externas, em razão da predominância de redes aéreas sujeitas à força dos raios e a outros efeitos meteorológicos.

Garantir o padrão de qualidade não é responsabilidade só das distribuidoras. As interrupções na transmissão mais que dobraram nos últimos quatro anos em algumas regiões. O apagão de novembro de 2009, bem como a ocorrência de fevereiro de 2011 no Nordeste são exemplos claros dos efeitos da transmissão na qualidade. Mas não existe um equilíbrio entre o que se exige das distribuidoras quanto à qualidade e o grau de exigência feita às transmissoras.


O regulador aprovou metodologia que prevê reduzir reajustes de tarifas de distribuidoras de energia elétrica com serviços ruins. Tal medida seria razoável se na mesma proposta fossem considerados, nas tarifas, os investimentos e os custos para essa qualidade requerida. Não se pode descontar o que não se deu. É preciso coerência. A metodologia aprovada pretende considerar na fixação das tarifas uma produtividade média, e não a realidade de demanda por investimento de cada concessão. Isso pode trazer prejuízos tanto para as empresas quanto para os consumidores.

Se as tarifas não refletirem a necessidade de investimentos de cada área de concessão, não tem sentido obrigar a investir com base apenas em penalidades. Não seria sustentável. Os parâmetros de qualidade são indispensáveis e devem refletir-se na tarifa.

O cenário é tão contraditório que já se apresentou como alternativa aos investimentos na rede elétrica para a Copa de 2014 a racionalização ou a redução do consumo de energia em determinada hora e região. Ações de eficiência energética e consumo racional não podem ser descartadas, mas é necessário defender, sobretudo, a construção de um setor elétrico robusto, com regras claras e coerência entre o que se exige e o que se considera na tarifa.

As distribuidoras têm consciência do seu papel de prestadoras de um serviço público essencial e sabem que a sustentabilidade do seu negócio depende da satisfação dos seus clientes. Energia farta, com qualidade e preço justo, esse é o objetivo das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Autor: Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (O Estado de S. Paulo)

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