A inadimplência no mercado de curto prazo de energia elétrica foi a pedra no sapato da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao longo de 2011. O órgão enfrentou as turbulências principalmente devido ao atraso de uma série de termelétricas do Grupo Bertin, que, além de não cumprir os cronogramas das usinas, não adquiriu o lastro correspondente, como pede a legislação.
Após ver a inadimplência chegar a 56%, na liquidação de março, a CCEE conseguiu agir para que os débitos caíssem para 1,76% do total nas operações relativas a outubro. Nessa última rodada, foram R$3,9 milhões em inadimplência, dentro de um total de R$226,8 milhões levados a liquidação.
Apesar da evolução, a CCEE aponta, em informativo ao mercado, que a inadimplência baixa será uma meta prioritária para 2012. O presidente do Conselho de Administração do órgão, Luiz Eduardo Barata Ferreira, afirma que o tema foi um dos que mais desafiou sua gestão. “A má conduta de alguns poucos agentes de mercado, associada à estratégia de judicialização, nos revelou que nem todos estão comprometidos com as normas regulatórias e as obrigações assumidas em contrato e preferem percorrer o caminho do já sobrecarregado Poder Judiciário”, pontuou.
O executivo afirma que a queda “expressiva” dos débitos resulta de uma parceria entre CCEE, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME), “que continuará em plena atividade em 2012”. Em 2011, os editais dos novos leilões já trouxeram regras mais severas para evitar novos tumultos, como mais facilidade para execução de garantias em caso de atraso ou inadimplência no mercado de curto prazo. Ainda assim, Barata diz que novas atitudes estão em estudo.
“Estão em discussão medidas como o aperfeiçoamento da metodologia de garantias financeiras, a exigência de instituição financeira garantidora, a criação da conta garantidora para cobrir eventuais inadimplências no mercado de curto prazo e a adoção de ações preventivas a partir do monitoramento do comportamento dos agentes”, adianta Barata. O presidente do Conselho da CCEE ainda afirma que, “em uma segunda fase”, o objetivo será “assegurar o pagamento aos credores mesmo em caso de inadimplência reduzida”. (Jornal da Energia)
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Apesar da evolução, a CCEE aponta, em informativo ao mercado, que a inadimplência baixa será uma meta prioritária para 2012. O presidente do Conselho de Administração do órgão, Luiz Eduardo Barata Ferreira, afirma que o tema foi um dos que mais desafiou sua gestão. “A má conduta de alguns poucos agentes de mercado, associada à estratégia de judicialização, nos revelou que nem todos estão comprometidos com as normas regulatórias e as obrigações assumidas em contrato e preferem percorrer o caminho do já sobrecarregado Poder Judiciário”, pontuou.
O executivo afirma que a queda “expressiva” dos débitos resulta de uma parceria entre CCEE, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME), “que continuará em plena atividade em 2012”. Em 2011, os editais dos novos leilões já trouxeram regras mais severas para evitar novos tumultos, como mais facilidade para execução de garantias em caso de atraso ou inadimplência no mercado de curto prazo. Ainda assim, Barata diz que novas atitudes estão em estudo.
“Estão em discussão medidas como o aperfeiçoamento da metodologia de garantias financeiras, a exigência de instituição financeira garantidora, a criação da conta garantidora para cobrir eventuais inadimplências no mercado de curto prazo e a adoção de ações preventivas a partir do monitoramento do comportamento dos agentes”, adianta Barata. O presidente do Conselho da CCEE ainda afirma que, “em uma segunda fase”, o objetivo será “assegurar o pagamento aos credores mesmo em caso de inadimplência reduzida”. (Jornal da Energia)
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