A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na quarta-feira (7) sobre a ampliação do mercado livre de energia elétrica. O debate foi proposto pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
Os parlamentares lembram que o mercado livre de energia elétrica no Brasil representa hoje 27% do consumo nacional. “É uma participação expressiva, mas poderia ser maior se houvessem menos restrições de natureza legal”, argumenta Arnaldo Jardim.
Ele explica que atualmente, integram o mercado livre de energia apenas 1.000 grandes consumidores. Caso a legislação seja flexibilizada, segundo o parlamentar, mais consumidores industriais ou comerciais poderão ser classificados como consumidores livres, fazendo com que a economia brasileira se torne mais competitiva, gerando também emprego e renda.
“Na nossa visão, sem comprometer as exigências que devem ser observadas em relação à segurança do sistema elétrico, é perfeitamente possível aumentar o número de consumidores industriais ou comerciais do mercado livre”, explicam Arnaldo jardim e Alexandre Santos, lembrando que já existe amparo legal para que essa flexibilização ocorra por parte do Ministério de Minas e Energia.
Foram convidados para o debate:
- o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann;
- o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo
Alves Santana;
- o presidente do Conselho de Administração da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata Ferreira;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
- o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite;
- o diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Lúcio Reis.
A audiência está marcada para as 10h30 no Plenário 14. (Agência Câmara)
Leia também:
* Comissão discute mudanças nas tarifas de energia elétrica
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: MME, EPE e ANEEL
* Congresso aborda financiamentos para obras do setor elétrico
* A evolução da política de gás natural do governo brasileiro
* Comissão de Meio Ambiente promove Conferência Brasileira de Energia
Os parlamentares lembram que o mercado livre de energia elétrica no Brasil representa hoje 27% do consumo nacional. “É uma participação expressiva, mas poderia ser maior se houvessem menos restrições de natureza legal”, argumenta Arnaldo Jardim.
Ele explica que atualmente, integram o mercado livre de energia apenas 1.000 grandes consumidores. Caso a legislação seja flexibilizada, segundo o parlamentar, mais consumidores industriais ou comerciais poderão ser classificados como consumidores livres, fazendo com que a economia brasileira se torne mais competitiva, gerando também emprego e renda.
“Na nossa visão, sem comprometer as exigências que devem ser observadas em relação à segurança do sistema elétrico, é perfeitamente possível aumentar o número de consumidores industriais ou comerciais do mercado livre”, explicam Arnaldo jardim e Alexandre Santos, lembrando que já existe amparo legal para que essa flexibilização ocorra por parte do Ministério de Minas e Energia.
Foram convidados para o debate:
- o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann;
- o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo
Alves Santana;
- o presidente do Conselho de Administração da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata Ferreira;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
- o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite;
- o diretor-executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Lúcio Reis.
A audiência está marcada para as 10h30 no Plenário 14. (Agência Câmara)
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