O valor total das cotas para custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2012, será de R$ R$ 2.252.722.489,57. Esse valor corresponde a um aumento de 25,59% em relação ao ano de 2011, o que se deve à entrada de 11 empreendimentos de geração eólica no programa.Estima-se que o aumento no custo do Proinfa provoque um acréscimo médio nas tarifas finais dos consumidores de aproximadamente 0,4%.
Já o montante de energia elétrica gerada pelas usinas participantes no próximo ano deverá atingir 11.237.858,00 de megawatts-hora (MWh), um acréscimo de 7,37% em relação ao ano anterior. A decisão foi tomada durante a reunião da diretoria desta terça-feira (13/12).
Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.
O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a ANEEL até 30 de outubro de cada ano, para homologação. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobrás, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras e por transmissoras de energia elétricae repassadas à Eletrobrás. O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado noSIN, no período de setembro de 2010 a agosto de 2011.
Já o montante de energia elétrica gerada pelas usinas participantes no próximo ano deverá atingir 11.237.858,00 de megawatts-hora (MWh), um acréscimo de 7,37% em relação ao ano anterior. A decisão foi tomada durante a reunião da diretoria desta terça-feira (13/12).
Criado pela Lei nº 10.438/2002, o Proinfa tem o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas e empreendimentos termelétricos a biomassa) na produção de energia elétrica, privilegiando empreendedores que não tenham vínculos societários com concessionárias de geração, transmissão ou distribuição.
O cálculo das cotas é baseado no Plano Anual do Proinfa (PAP) elaborado pela Eletrobrás e encaminhado para a ANEEL até 30 de outubro de cada ano, para homologação. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobrás, é pago por todos os consumidores finais (livres e cativos) do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os classificados como baixa renda.
O valor de custeio do Proinfa é dividido em cotas mensais, recolhidas por distribuidoras e por transmissoras de energia elétricae repassadas à Eletrobrás. O cálculo das cotas foi definido com base no mercado verificado noSIN, no período de setembro de 2010 a agosto de 2011.
Tarifas do setor são fixadas pela ANEEL
A Tarifa Atualizada de Referência (TAR) usada no cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para geração hidrelétrica terá seu valor reajustado de R$ 68,34 por megawatt-hora (MWh) para R$ 72,87/MWh a partir de 1º/01/2012. O reajuste de 6,64% foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na reunião de hoje (13/12), em virtude da variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) ocorrida entre dezembro de 2010 e novembro deste ano. O novo valor da TAR terá impacto em 2012 sobre os recursos que serão pagos pelas geradoras de energia elétrica à União, a 21 estados, ao Distrito Federal e a 634 municípios como compensação financeira pelo alagamento de áreas destinadas a usinas hidrelétricas.
TEO - A Tarifa de Energia de Otimização (TEO) foi fixada pela diretoria da ANEEL, também na reunião de hoje, em R$ 9,58/MWh. A nova tarifa passará a vigorar em 1º/01/2012. A tarifa de otimização é destinada à cobertura dos custos incrementais de operação e manutenção das usinas hidrelétricas e ao pagamento da compensação financeira referente à energia trocada no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)* da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
TSA - A Agência aprovou ainda a Tarifa de Serviços Ancilares (TSA) que passará de R$ 4,44 por megavar-hora (MVArh) para R$ 4,73/MVArh. A TSA, que entrará em vigor a partir de 1º/01/2012, serve para remunerar os custos adicionais de operação e manutenção das unidades geradoras que são solicitadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a operarem como compensadores síncronos. (Clic Aneel)
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