sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Fórum discute tributação do setor elétrico

Novas linhas de transmissão receberão R$ 2,8 bilhões em investimentos, diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) licita hoje 12 lotes de linhas de transmissão, compostos por 14 unidades, que totalizam 2.051 Km de extensão e 12 subestações de energia. Os empreendimentos serão construídos em 13 estados do país e vão gerar R$ 2,8 bilhões em investimentos, segundo as projeções da agência. No total, 16 empresas e seis consórcios aportaram garantias para participar do leilão.

Fórum discute tributação do setor elétrico
Encargos e tributos do setor elétrico. Esse é o tema central da terceira edição do "Energy Tax Forum Brazil", que será realizado em São Paulo, entre os dias 18 e 20 de outubro. O objetivo do evento, promovido pelo IQPC (International Quality & Productivity Center), é apresentar as implicações da tributação sobre o setor de energia elétrica e também discutir as alternativas para diminuir os impactos de tributos federais, estaduais e municipais sobre a receita das empresas. Além das apresentações, estão programados três workshops cujos temas tratarão da "implantação da substituição tributária pelo estado de São Paulo nas operações com energia elétrica em Ambiente de Contratação Livre" e "os reflexos do SPED no setor". O terceiro apresentará formas de incentivo tributário relacionados a contribuições socioambientais, como o caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ecológico. O evento é recomendado para geradoras, distribuidoras, comercializadoras e grandes consumidores de energia. Acesse a página do evento para conhecer os detalhes da conferência.

BNDES vai financiar compra de participação na EDP pela Eletrobras
O BNDES vai ser agente financiador da Eletrobras na tentativa de compra de participação na portuguesa EDP. A expectativa do presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto, é de que será adquirida uma participação de 20% do capital da portuguesa. Inicialmente, a Eletrobras queria comprar uma participação de 5%, para ter direito a um assento no Conselho de Administração da companhia. Mas devido ao processo de privatização da EDP, agora a estatal brasiledira está interessada nem comprar todo o bloco acionário. Os 20% da EDP devem ter num custo de cerca de dois bilhões de euros para a Eletrobras. Esses recursos não entrarão no Plano de Negócios da companhia, que devem somar R$ 13 bilhões em 2012, de acordo com o presidente. “Vai ser uma operação à parte (do plano de investimentos) e nós estamos estudando como vai ser a estruturação financeira”, disse. De qualquer forma, ele disse ter mantido recentgemente reuniões periódicas com o BNDES para estruturar essa equação financeira e para desenhar o modelo de financiamento do banco de fomento. A expectativa é de que o edital de venda de 25% da EDP - sendo que 5% já foram dados em garantia pelo governo portugês -  deverá ser publicado até o fim de setembro. O processo de compra deverá estar conluído até o ano que vem.

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