O Projeto de Lei 37/2011, que obriga as concessionárias de distribuição de energia a substituir redes aéreas por redes subterrâneas em cidades com mais de 300 mil habitantes, passa por análise em decisão terminativa nesta quinta-feira (22/9), na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).
A matéria passou por substutivo do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que, em razão do elevado custo na alteração e novas instalações da rede e pelo consequente repasse dos gastos às tarifas, diminuiu a abrangência da regra.
Lobão Filho exige que o atendimento seja feito desde que atenda um dos critérios: concentração de carga nas redes aéreas superior a 10MVA/km²; redes próximas a orlas marítimas, sujeitas à agressão da salinidade; e redes com postes e estruturas congestionadas.
O projeto original, de Marcelo Crivella (PRB-RJ), indicava substituição das redes para cidades com mais de 100 mil, número que foi triplicado pelo mesmo motivo apresentado por Lobão Filho: alto custo repassado aos consumidores. (Jornal da Energia, com informações da Agência Senado)
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