Concessões elétricas terão novas regras
A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para que os detentores de concessões para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica possam renovar os contratos em vigor, mas as renovações não serão automáticas e nem generalizadas. Segundo fonte do governo, serão impostas novas condições contratuais e avaliadas a situação de cada concessionário antes de fazer uma proposta de renovação. Os contratos do setor começam a vencer a partir de 2015.
Carta do Sol vai propor desoneração ao setor, como ocorreu com usinas eólicas
Um pacote de desoneração tributária nos moldes do que foi estruturado para o setor de energia eólica encabeça a lista de propostas da Carta do Sol. O documento elaborado por Coppe/UFRJ e pelas secretarias do Ambiente e do Desenvolvimento Econômico do Rio, que será formalmente apresentado hoje, traz uma dúzia de idéias para expandir a produção e o consumo de energia solar no estado e também no país. A Carta dos Ventos, de 2009, pautou a elaboração do diagnóstico sobre a energia solar. O ponto inicial do documento são os incentivos fiscais. Para Carta do Sol vai propor desoneração ao setor, como ocorreu com usinas eólicas viabilizar os investimentos em parques eólicos no país, o governo federal eliminou o IPI dos equipamentos. A Carta do Sol terá pleito idêntico. Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento, diz que o governo fluminense já estuda medidas de incentivo para atrair investimentos ao estado. "Podemos e queremos incentivar o setor. Já estamos em discussões com o BNDES", diz Bueno, que apresentará a Carta do Sol no Fórum dos Secretários de Energia. Carlos Mine, secretário do Ambiente, diz que o documento já tem o apoio dos governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE). O documento será apresentado a órgãos federais, como os ministérios da Fazenda e Minas e Energia, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). "A participação do governo é essencial, porque é de lá que sai a política energética nacional", diz Bueno.
Distribuidoras de energia elétrica ajudarão governo com cadastro social
Brasília - Empresas de distribuição de energia elétrica ajudarão o governo a achar pessoas que podem se beneficiar com programas sociais, mas não estão cadastradas. A parceria, que envolve a troca de informações e já é realizada em São Paulo e no Rio, foi fechada agora para todas as outras unidades federativas. A medida deve ser anunciada hoje, durante o lançamento do pacto dos Estados do Sudeste pela erradicação da pobreza extrema. Localizar e cadastrar quem ganha até R$ 70 -critério do governo para definir quem é miserável- é uma das maiores dificuldades para conseguir tirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014, maior promessa de Dilma. No Sudeste, o problema é mais grave do que em outras regiões: cerca de 20% não estão cadastradas.
A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para que os detentores de concessões para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica possam renovar os contratos em vigor, mas as renovações não serão automáticas e nem generalizadas. Segundo fonte do governo, serão impostas novas condições contratuais e avaliadas a situação de cada concessionário antes de fazer uma proposta de renovação. Os contratos do setor começam a vencer a partir de 2015.
Carta do Sol vai propor desoneração ao setor, como ocorreu com usinas eólicas
Um pacote de desoneração tributária nos moldes do que foi estruturado para o setor de energia eólica encabeça a lista de propostas da Carta do Sol. O documento elaborado por Coppe/UFRJ e pelas secretarias do Ambiente e do Desenvolvimento Econômico do Rio, que será formalmente apresentado hoje, traz uma dúzia de idéias para expandir a produção e o consumo de energia solar no estado e também no país. A Carta dos Ventos, de 2009, pautou a elaboração do diagnóstico sobre a energia solar. O ponto inicial do documento são os incentivos fiscais. Para Carta do Sol vai propor desoneração ao setor, como ocorreu com usinas eólicas viabilizar os investimentos em parques eólicos no país, o governo federal eliminou o IPI dos equipamentos. A Carta do Sol terá pleito idêntico. Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento, diz que o governo fluminense já estuda medidas de incentivo para atrair investimentos ao estado. "Podemos e queremos incentivar o setor. Já estamos em discussões com o BNDES", diz Bueno, que apresentará a Carta do Sol no Fórum dos Secretários de Energia. Carlos Mine, secretário do Ambiente, diz que o documento já tem o apoio dos governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE). O documento será apresentado a órgãos federais, como os ministérios da Fazenda e Minas e Energia, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). "A participação do governo é essencial, porque é de lá que sai a política energética nacional", diz Bueno.
Distribuidoras de energia elétrica ajudarão governo com cadastro social
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MME quer definir ainda em agosto a data do leilão de energia A-5
O MME pretende definir, nos próximos 15 dias, as diretrizes para o leilão de energia A-5, que contratará usinas para entrada em operação em 2016. De acordo com a chefe da assessoria econômica da pasta, Marisete Pereira, os detalhes do certame ainda estão indefinidos. "Estaremos analisando e, até o final de agosto vamos publicar a portaria agendando (a licitação). Pelo prazo que temos, deve ficar para dezembro", adiantou. A representante do MME afirmou qua ainda não há nada fechado e que o governo sequer decidiu se o leilão contratará apenas hidrelétricas ou se será aberto a outras fontes. O presidente da EPE Maurício Tolmasquim, lembrou que, caso não se obtenha licenças ambientais para usinas suficientes para atender a demanda das distribuidoras para 2016, terá de ser decidido se será aberto espaço para outras fontes ou se a necessidade será preenchida em um leilão A-3 daqui a dois anos. Tolmasquim afirmou que "provavelmente", não haverá hidrelétricas, e que, nesse caso "ou não contrata, ou coloca todas fontes". O executivo do governo não descartou abrir a concocrrência para usinas a gás ou até mesmo eólicas."Normalmente, o A-5 é para fontes que levam mais tempo para construir a usina, mas outras fontes podem se beneficiar, como as eólicas, com mais tempo para construir as estações coletoras (ICGs). Eventualmente pode-se abrir para todas fontes. É uma coisa que vai ser discutida".
Aneel e MME vão conhecer experiências em smart grid no exterior
O MME autorizou, em despachos publicados a ida de equipes ao exterior para analisar projetos na área de smart grids, as chamadas linhas inteligentes. Três técnicos da secretaria de energia elétrica da pasta - dois analistas de infraestrutura e um especialista em políticas públicas e gestão governamental - vão à Inglaterra para "conhecer a experiência" do país na tecnologia. A Aneel também recebeu aval para enviar dois de seus diretores - Julião Coelho e Romeu Rufino - à Alemanha, onde realizarão visita técnica para "conhecer novas tecnologias e suas aplicações na área de energias renováveis e eficiência energética". O órgão regulador ainda enviará um assessor de diretoria, o superintendente de regulação dos serviços de distribuição, Ivan Marques de Toledo Camargo e o especialista em regulação Fábio Stacke Silva. A viagem dos representantes do MME acontece entre os dias 3 e 10 de setembro, enquanto a comitiva da Aneel embarca em 22 de agosto e fica até o dia 27.
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