O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou que a agência deve publicar uma resolução em que permite do uso Encargo de Serviços de Sistema (ESS) para remunerar os geradores que invistam na ampliação da capacidade das hidrelétricas existentes. "Isso seria classificado como serviço anciliar, permitindo que seja remunerado pelo ESS", afirmou o executivo, após coletiva de imprensa sobre o resultado do leilão de energia de reserva.
Nos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o sistema precisará, nos próximos anos, que a geração térmica seja despachada para atender a demanda durante os horários de pico. Para evitar o encarecimento da conta de luz dos consumidores, já que a geração térmica é mais cara, o operador defende que o governo federal estimule os investimentos para ampliar a capacidade instalada das hidrelétricas existentes. Com base em levantamento produzido pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), o ONS informou que o potencial para ampliação das usinas existentes chegaria a 5 mil MW.
Muitas hidrelétricas do País, como algumas da Cesp e da Chesf, foram construídas com espaço para a colocação de novas unidades geradoras. Contudo, esse investimento não foi feito porque a adição das novas máquinas não acrescentaria volumes significativos de energia assegurada, que é aquilo que efetivamente as empresas podem comercializar no mercado. A adição de novas turbinas, na prática, adicionaria apenas capacidade instalada.
Hoje, o despacho das térmicas também é remunerado por meio do ESS. Hubner afirmou que o estudo em curso na Aneel é para verificar se seria mais econômico ao consumidor usar o ESS para remunerar as térmicas no horário de ponta ou a expansão das hidrelétricos existentes. "Devemos fechar uma proposta sobre essa questão em breve e colocá-la em audiência pública para discussão", afirmou Hubner, dizendo que a decisão deve sair ainda em 2011.
Para o regulador, contudo, essa é apenas uma solução intermediária. Hubner explicou que a medida definitiva seria a criação de um contrato de potência, que remuneraria o gerador pela potência adicional instalada. Isso, contudo, depende de uma decisão do Ministério de Minas e Energia (MME). (Agência Estado)
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