sexta-feira, 27 de maio de 2011

Aneel disponibiliza minuta do edital do segundo leilão de transmissão de 2011

A minuta do segundo leilão de transmissão de 2011 está disponível para recebimento de contribuições. O certame será dividido em 12 lotes, com empreendimentos em 14 estados. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 18 a 24 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. Confira aqui as instalações de cada lote.

O documento segue o mesmo padrão dos últimos editais de transmissão, exceto pela cláusula sobre os pedidos de antecipação da entrada em operação comercial que, pela proposta, deverão ser feitos diretamente à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Os empreendimentos que compõem o Lote E do leilão integraram anteriormente o Lote D do Leilão nº 008/2010-ANEEL, que foi retirado daquele certame porque foi identificada a necessidade de revisão da extensão da Linha de Transmissão 230 kV Cascavel Oeste–Umuarama, respaldado ainda pela postergação da data de necessidade do empreendimento de 2011 para 2013.

A instalação do Lote D também foi licitada anteriormente integrando o Lote E do Leilão nº 008/2010-ANEEL, mas na ocasião não houve proponente para este lote. O empreendimento foi reavaliado e será novamente licitado neste Leilão.

As contribuições à minuta do edital podem ser enviadas até o dia 06/06 para o e-mail
ap033_2011@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da ANEEL, na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-030, em Brasília (DF). Consulte aqui os documentos da audiência.

Para obtenção de cópia da minuta do Edital e do Contrato de Concessão deverão ser entregues duas unidades de DVD-R de 4,7 GB no seguinte endereço: SGAN Quadra 603 - Módulo “I”, Térreo, Protocolo Geral, Brasília – DF, das 8h às 18h.  (Fonte: Aneel)