Seis temas da Audiência Pública nº 040/2010, que trata do estabelecimento de metodologias e critérios gerais para o terceiro ciclo de revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição de energia retornam à discussão. A diretoria decidiu hoje em reunião pública reabrir a audiência pública para apresentar o resultado da análise das contribuições recebidas na primeira fase do processo.
As contribuições devem ser encaminhadas por tema (ver quadro) entre o dia 27 de abril e 27 de maio. A Agência já havia reaberto o item perdas não técnicas, cujo período de contribuições se encerrou no último dia 16 de abril.
O terceiro ciclo de revisões tarifárias periódicas das distribuidoras de energia elétrica ocorrerá entre 2011 e 2014. Para a sua implementação é necessário estabelecer as metodologias e critérios gerais para definição do equilíbrio econômico-financeiro e do Fator X. As metodologias foram agrupadas em sete processos.
Confira abaixo os prazos para o envio de contribuições nesta segunda fase da audiência. Os endereços de e-mail são diferentes para cada tema. (Fonte: Aneel)
Tema
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Prazo
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E-mail
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Base de Remuneração
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27/04 a 27/05
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ap040_2010brr@aneel.gov.br
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Custos operacionais e outras receitas
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27/04 a 27/05
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ap040_2010coor@aneel.gov.br
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Geração Própria
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27/04 a 27/05
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ap040_2010gp@aneel.gov.br
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Critérios gerais
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27/04 a 27/05
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ap040_2010cg@aneel.gov.br
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Fator X
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27/04 a 27/05
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ap040_2010fx@aneel.gov.br
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Taxa de Remuneração Regulatória
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27/04 a 27/05
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ap040_2010trr@aneel.gov.br
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