Governo derrubou ontem à noite liminar que excluía a hidrelétrica de Teles Pires (MT) na disputa de hoje. Usina a ser construída entre MT e PA é o principal projeto do leilão, com capacidade instalada de 1.820 MW. O governo federal pretende encerrar o ano de 2010 com mais um leilão de energia de fontes renováveis.
Depois de ter conseguido conceder o polêmico projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e contratar energia de biomassa, eólica e de pequenas centrais hidrelétrica neste ano, o governo realiza hoje o leilão da usina Teles Pires.
O projeto da hidrelétrica tem capacidade total de 1.820 MW e fica na divisa entre os Estados do Pará e de Mato Grosso. A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubar ontem, no início da noite, no TRF (Tribunal Regional Federal) de Brasília, uma liminar da Justiça Federal do Pará que impedia a inclusão da usina no leilão de hoje.
A liminar tinha cassado a LP (licença prévia) de Teles Pires -sem a LP, um projeto não pode ir a leilão. A banca de advogados do governo montou uma operação de guerrilha, como a que criou no leilão de Belo Monte, realizado em abril deste ano. A AGU montou grupos para acompanhar qualquer ação que tente inviabilizar o leilão de hoje.
Além de Teles Pires, o leilão de hoje inclui as usinas de Estreito e Cachoeira, no rio Parnaíba (PI), e Santo Antônio do Jari, no rio Jari (AP). Outras cinco PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) foram habilitadas e podem participar do leilão. Juntas, essas usinas somam 87 MW de potência instalada.O plano inicial do governo era licitar um conjunto de usinas cuja capacidade total era de 3.923 MW. Isso não será possível.
Entre todos os projetos habilitados, o governo conseguiu incluir nessa disputa hidrelétricas que possuem potência total de 2.380 MW. A questão é que esse volume só será concedido se Teles Pires, a principal do leilão de hoje, for incluída.
CONSÓRCIOS
A principal usina desse leilão terá preço-teto da energia de R$ 87 por MWh (megawatt-hora). Ganha o direito de construir e operar a hidrelétrica o consórcio que oferecer o maior deságio. Há expectativa de que pelo menos quatro consórcios disputem Teles Pires. Os demais preços-teto são: R$ 110 por MWh para Cachoeira; R$ 131 para Estreito; R$ 104 para Santo Antônio do Jari e R$ 142 para as PCHs. (Folha de S. Paulo)
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