terça-feira, 23 de novembro de 2010

Usinas nucleares entram na pauta da iniciativa privada

O Programa Nuclear Brasileiro (PNB), antes fechado e predominantemente estatal, está aberto à participação da indústria nacional. E acena com a possibilidade de negócios da ordem de R$ 2 bilhões por ano, só para as demandas em equipamentos, materiais e serviços previstos para as usinas já existentes (Angra 1 e 2), Angra 3 (em andamento) e mais quatro ainda sem local definido; além das várias etapas da produção do combustível nuclear.

No total, os empreendimentos previstos no plano ao longo dos próximos vinte Anos envolvem investimentos de pelo menos R$ 40 bilhões, e que podem chegar a R$ 52 bilhões. Há ainda a estimativa de geração de mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, sem falar nas oportunidades nas áreas de saúde com a produção de radioisótopos com fins medicinais.

A iniciativa privada quer mais.
A Associação Brasileira das Atividades Nucleares (Abdan) apoia proposta de emenda constitucional destinada a quebrar o monopólio estatal nas usinas nucleares. A proposta conta com o apoio de empresas internacionais fornecedoras de equipamentos e operadoras de instalações nucleares, como Suez, Areva, Toshiba e Endesa, entre outras. Na avaliação de Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a quebra domonopólio é a última barreira para que a iniciativa privada investa de forma expressiva como faz nos outros segmentos do setor elétrico. “As novas usinas já deveriam entrar no mesmo modelo de concessão das outras fontes de energia. Os leilões são importantes não só para a definição de fornecedores, mas tambémemrelação à tarifa”, diz.

Segundo Cavalcanti, não só os grupos industriais estariam dispostos a implementar os projetos como a participação deles pode ser decisiva. “Os projetos são previstos no orçamento da União, mas toda a vezque há um corte de despesas eles são retirados”, diz. O monopólio foi estabelecido na Constituição, mas há proposta de emenda em tramitação na Câmara, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), alterando o texto legal para permitir a parceria. Não há consenso no governo sobre o assunto, mas a presidente eleita Dilma Rousseff já se manifestou favorável a privatizações apenas na prestação de serviços e de fornecimento de materiais e de tecnologia por licitação.

No ano passado, foi retirada da pauta do Congresso uma segunda proposta de emenda constitucional que abria à iniciativa privada a participação na indústria de urânio, por se tratar de assunto estratégico. Hoje, a participação das empresas é admitida na exploração do minério, como no caso da mina de Santa Quitéria, no Ceará, que é explorada em parceria pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani Mineração. Para identificar as possibilidades de implantar no país uma cadeia de suprimentos qualificada, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) promovem hoje, na Fiesp, o 1º Encontro de Negócios de Energia Nuclear.

O número de inscrições surpreende: 500 executivos confirmarampresença. “Isso mostra que a aceitação pública da energia nuclear é muito maior hoje do que no passado”, diz o presidente da Cnen, Odair Gonçalves. “Estamos falando de um setor estratégico para a economia pelos seus desdobramentos sobre as demais indústrias, pela necessidade de diversificar a matriz energética e pelo fato de o país ter tecnologia para dominar todo o ciclo da energia nuclear”. Gonçalves afirma que esta será a primeira oportunidade dediálogo com os empresários. A ideia é criar um programa, nos moldes do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, com a participação de vários ministérios, para ampliar a participação da indústria nacional no fornecimento de bens e serviços. Não se cogita, porém, a quebra do monopólio, como levantam os empresários. (Brasil Econômico)
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