quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Artigo: Energia no governo Dilma

A eleição de Dilma Rousseff poderá implicar no fortalecimento da participação de grandes empresas estatais, notadamente Petrobras e Eletrobras, na realização de grandes investimentos no setor de energia. Nesse caso, ocorreriaumcenário onde as duas estatais seriam consideradas como empresas “campeãs nacionais”.

No cenário “campeãs nacionais” será aprovado no Congresso Nacional o modelo de partilha da produção. Com isso o governo e a Petrobras deverão ampliar fortemente sua influência no setor de petróleo, pelo fato do novo marco regulatório conceder à Petrobras o monopólio da operação nas áreas ainda não licitadas do pré-sal e participação mínimade 30%emtodos os consórcios de exploração.

Ainda dentro desse contexto, o governo Dilma fortaleceria a nova empresa  estatal Petróleo Pré-Sal S.A. (PPSA), o que poderia criar conflito de atribuições e enfraquecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No que se refere à divisão dos royalties, o maior beneficiado será a União, em detrimento dos estados e municípios produtores. O conteúdo nacional poderá virar reserva de mercado e com isso será a indústria nacional que ditará o ritmo de extração do petróleo do pré-sal.

Outra questão a ser definida no governo Dilma é a regulamentação da Lei do Gás Natural, que foi sancionada pelo presidente Lula em março de 2009. O adiamento desta regulamentação vai de encontro ao cenário das “campeãs nacionais”. Caso o novo governo regulamente a Lei do Gás rapidamente, poderá estimular a formação de mercados para o gás natural diante do aumento da produção com a exploração da camada pré-sal, como a ampliação do uso do energético na geração de energia elétrica.

No refino de petróleo, parece que o cenário “campeãs nacionais” irá prevalecer. com a Petrobras investindo em novas refinarias premium, principalmente no Norte e Nordeste. Com relação à política de preços dos derivados, a Petrobras possivelmente manterá o atual controle, em particular na gasolina, diesel e gás de cozinha. No cenário “campeãs nacionais”, a Petrobras deverá expandir sua atuação no setor de biocombustíveis, construindo dutos e estabelecendo parcerias com grandes empresas do setor sucroalcooleiro e ampliando a produção própria de biodiesel.

No setor elétrico, no cenário “campeãs nacionais” a Eletrobras realizará grandes  investimentos, como ocorreu na decisão em construir a usina hidroelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará. No Brasil, a empresa poderá construir novas grandes UHEs naAmazônia, como o Complexo Tapajós. Ainda dentro desse cenário, o chamado desenvolvimentismo não se preocupará muito com os impactos ambientais dos empreendimentos da Amazônia. No exterior, a Eletrobras poderá participar de novos projetos de integração elétrica coma América do Sul, com a construção de usinas hidroelétricas no Peru, Colômbia, Argentina e Bolívia, dentro da ideia de se tornar uma nova Petrobras no setor elétrico. Uma ingerência maior do Estado no setor é o mais provável. A dúvida é o grau de intensidade. A conferir. (Autor: Adriano Pires - Brasil Econômico)